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Emanuelzinho diz que Bolsonaro deve apresentar dados da economia e funcionalidade na nova estrutura para extinção do Ministério do Trabalho

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A decisão de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho foi questionada pelo deputado federal eleito, Emanuel Pinheiro, o Emanuelzinho do PTB.

Em entrevista ao MT de Fato, na noite desta quarta-feira (07), Emanuel disse que não foi uma decisão feliz e o presidente eleito precisa explicar qual a finalidade e apresentar dados da economia que comprovem a necessidade da redução de mais uma pasta.

Segundo Pinheiro uma avaliação minuciosa é necessária para que não haja prejuízo aos mais fracos, a classe trabalhadora.

“A fiscalização das condições abusivas de trabalho e do trabalho escravo, por exemplo, é feita hoje por este Ministério. Dentro da nova estrutura que ainda não foi explicada isto será mantido?”, questionou.

Ele explicou que a equipe de Bolsonaro precisa analisar criteriosamente, se com a mudança, todas as finalidades serão mantidas e como isto será incluído em outra pasta.

“Isto afeta diretamente o setor, pois o Ministério tem esta finalidade de dialogar com os sindicatos, o setor produtivo que hoje tem a maior força na regulação do trabalho, gera uma incerteza na parte mais fraca. Ainda não sabemos se pretende abrir uma agencia ou um órgão de hierarquia menor com as mesmas características”, elencou.

 

 

 

A Extinção do Ministério do Trabalho

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será “incorporado” a alguma outra pasta, sem indicar qual, dentro de seus planos confusos de redução do número de ministérios no governo.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse ele em Brasília, sem dar maiores detalhes.

O comunicado afirma que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado”.

A Força Sindical criticou o anúncio de Bolsonaro por considerar que o Ministério do Trabalho é crucial “como órgão fiscalizador e como o equilíbrio das relações entre capital e trabalho”.

 

Fonte: Elisângela Neponuceno-MT de Fato

 

 

 

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TRT/MT ganha pelo segundo ano prêmio como Tribunal Trabalhista que mais concilia

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O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso ganhou, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio Conciliar é Legal como o TRT que mais promoveu a composição amigável entre as partes nos 12 meses que antecederam a Semana Nacional de Conciliação, realizada em novembro de 2018.

O alcance da primeira colocação foi comunicado ao Tribunal pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Ele parabenizou pela “contribuição expressiva para a resolução definitiva dos conflitos e, consequentemente, para a pacificação social”.

O reconhecimento será oficializado no dia 5 de fevereiro, no CNJ, após a sessão plenária do órgão, durante a entrega das honrarias aos vencedores da IX edição do Prêmio.

Em 2018, o índice de conciliação na Justiça do Trabalho mato-grossense foi de 43,7%. Isso quer dizer que, de cada 100 ações protocoladas no estado, cerca de 44 acabaram resolvidas de forma consensual pelas próprias partes.

Além do TRT, foram premiados na mesma categoria, mas em seus respectivos ramos de atuação, o Tribunal de Justiça do Amapá e o TRF da 5ª Região.

Prêmio

Lançado pelo CNJ em 2010 como parte da Semana Nacional de Conciliação, o Prêmio Conciliar é Legal visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento do Poder Judiciário em relação à composição amigável.

O Prêmio também busca identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento da Justiça.

Por Zequias Nobre

Fonte: TRT-MT

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