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Política Nacional

Emanuel Pinheiro Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

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Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, na quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira.

“Estou muito honrado em ter sido escolhido para ocupar um cargo de decisão na CDEICS. A importância desta comissão é inegável, tendo em vista o atual momento da economia do País. Vivemos um atraso econômico por conta da grande burocracia em torno circulação de mercadorias e serviços”, afirmou.

Segundo o deputado, o Brasil precisa de uma economia mais liberal, com simplificação de impostos e pautas que possam reativar o setor produtivo.

“Precisamos produzir emprego e incentivar o empreendedorismo, que é o que o brasileiro mais quer hoje: emprego e renda para poder garantir o sustento de sua família”, concluiu.

Atribuições

Cabe à CDEICS opinar sobre assuntos relacionados às relações econômicas internacionais, sobre a ordem econômica nacional; política e atividade industrial, comercial e agrícola; setor econômico terciário, atividade econômica estatal e em regime empresarial; programas de privatização; monopólios da União, dentre outros.

Os deputados Bosco Saraiva (SDD-AM), Otaci Nascimento (SDD-RR) e Tiago Dimas (SDD-TO) foram eleitos presidente, vice-presidente e 2º vice-presidente respectivamente.

Além da CDEICS, Emanuel Pinheiro Neto participa da Comissão da Mulher, da Comissão Especial do Código de Processo Penal e da Comissão do Fundo de Participação dos Municípios.

O parlamentar ainda disponibiliza um número de Whatsapp para que os cidadãos possam acompanhar o seu mandato de perto.

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Emanuel Pinheiro Neto

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Política Nacional

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

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O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Fonte: Agência Brasil

 

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