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Política MT

Deputado quer reduzir em 50% verba indenizatória

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O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) propôs, nesta terça-feira (5), projeto de lei que visa reduzir as verbas indenizatórias (VI) não só dos 24 deputados, como também de todos os servidores de alto escalão do Poder Legislativo. A economia pode ultrapassar R$ 57 milhões em 4 anos.

Cumprindo promessa de campanha, o projeto já foi lançado no sistema da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e aguarda a primeira sessão ordinária da atual legislatura, prevista para o próximo dia 12, para ser oficialmente apresentado.

De acordo com a proposta, as verbas indenizatórias dos deputados serão reduzidas pela metade, passando dos atuais R$ 65 mil para R$ 32,5 mil por mês. Além dos mandatários, serão afetados também outros cargos de alto escalão, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.

Além da redução, o projeto prevê ainda a prestação detalhada das contas de cada deputado e servidor que utiliza a VI, ou seja, todas as despesas terão que ser comprovadas via apresentação de notas fiscais. Atualmente basta uma simples solicitação para que todos recebam o valor integral em suas contas correntes.

“Os membros do Parlamento estadual, como representantes da sociedade, devem estar atentos à mensagem das ruas, dando a sua parcela de contribuição para a superação da crise econômica, fruto de anos de irresponsabilidade fiscal e agigantamento da máquina pública”, explica Ulysses Moraes.

Verba Indenizatória – Inicialmente fixada no valor de R$ 15 mil em 2010, a verba indenizatória, destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, foi objeto de sucessivos aumentos por meio de lei. Já em 2011, o valor foi para o limite de até R$ 20 mil. Em 2012, subiu para R$ 35 mil e, finalmente, em 2015, sob o pretexto de unificar as verbas recebidas pelos parlamentares estaduais, o valor da verba indenizatória chegou a inacreditáveis R$ 65 mil.

Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00.

A proposta do parlamentar visa adequar os valores pagos em Mato Grosso à média nacional, por meio da redução de 50% do valor atualmente pago, passando de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil e gerando uma economia anual superior a R$ 9,3 milhões. Por legislatura, a economia chegaria a mais de R$ 37 milhões somente com a redução da verba indenizatória parlamentar.

Além da proposta de redução da verba indenizatória parlamentar, o projeto visa também reduzir de R$ 12 mil para R$ 4 mil o valor da verba indenizatória destinada a servidores do “primeiro escalão” do Poder Legislativo estadual, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete.

Atualmente há cerca de 52 servidores beneficiados com o recebimento da VI, de modo que a redução proposta geraria uma economia anual de mais de R$ 4,9 milhões ao erário, e que chegaria a quase R$ 20 milhões durante o período de uma legislatura.

As propostas de redução de verbas indenizatórias ora apresentadas, conforme o parlamentar, visam a uma economia anual de mais de R$ 14 milhões do orçamento do Poder Legislativo. Em quatro anos, a economia ao erário chegará no mínimo a R$ 57 milhões, valor este que poderá ser devolvido ao Poder Executivo estadual.

Prestação de Contas – O projeto de lei visa ainda regulamentar a prestação de contas relativa ao recebimento das verbas indenizatórias, tal qual exige o princípio da publicidade e o princípio republicano da Constituição Federal, do qual se originariam os deveres de transparência e prestação de contas, bem como a possibilidade de responsabilização ampla de agentes públicos por eventuais irregularidades.

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PSL quer Tião da Zaeli na disputa pela prefeitura de VG; veja vídeo

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O Partido Social Liberal (PSL), reuniu filiados, dirigentes estaduais na noite deste sábado (16), em Várzea Grande para discutir a formação do diretório municipal, que está desestruturado, com a prestação de contas partidária atrasada desde 2016, o partido pretende lançar candidatura majoritária em 2020 no município.

O Procurador-Geral do município, Thiago Coelho, membro do partido foi convidado para assumir a presidência, mas alegou motivos pessoais para não aceitar o convite.

Com discurso de oposição, alguns membros da nova diretoria, fizeram duras críticas a administração da prefeita Lucimar Campos (DEM), e ao seu grupo político.

Com a presença do ex-deputado federal, Victório Galli, pré-candidato a prefeito de  Cuiabá, os militantes aguardaram a presença da senadora Selma Arruda, do deputado Federal Barbudo e do ex-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis, o Tião da Zaeli (ex-PSDB).

O nome de Tião foi referendado pela maioria dos presentes como provável candidato do partido, na disputa pela prefeitura de Várzea Grande, no próximo ano.

Denis Barreto, levantou a bandeira anticorrupção e disse que não filiará nenhum membro que tenha o nome envolvido em corrupção.

“Inclusive vai ser filtrado, cada um que quiser ser candidato, não basta querer entrar no partido, precisa ter a ficha limpa, todos devem passar pela filtragem”, declarou.

Barreto ainda disse que o partido precisa se organizar, para lançar um candidato a prefeito que não precise de coligação.

Entre os nomes citados estão da empresária Claudia Marajá, do empresário Flávio do frigorifico e o mais cotado pela maioria o ex-prefeito Tião da Zaeli.

O vice-presidente municipal do partido, em Cuiabá, Emídio de Souza, militante histórico da sigla em Mato Grosso, lembrou da desarticulação do partido no município e todas as dificuldades encontradas, nas últimas eleições. Souza convidou a militância a “vestir a camisa” e lutar pela reestruturação.

 

Já Galli, demonstrou insatisfação com os debates e avisou que tomará medidas para que a nova chapa montada não seja homologada, jogando um verdadeiro balde de água fria nos ânimos dos presentes na reunião.

Fonte: Elisângela Neponuceno-MT de Fato

 

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