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Política Nacional

Deputado Emanuel Pinheiro Neto assume como 1° vice presidente da Comissão de Defesa da Mulher

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Foi eleito o novo colegiado da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14). Eleito como 1º vice-presidente, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) recebeu 13 votos da Comissão, que é formada por 22 membros. O mandato tem duração de um ano.

Na sessão, o parlamentar destacou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil, afirmando que combater esse mal será a prioridade da comissão. “O Brasil vive praticamente uma epidemia nesse sentido, sendo o quinto País do mundo na violência contra a mulher”, complementou.

A comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como objetivo, basicamente, adquirir, avaliar e investigar denúncias referentes à violação dos direitos da mulher, principalmente aquelas que sofrem com violência física, moral, doméstica e psicológica. Além de fiscalizar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Projeto de Lei 1119/2019

O 1º vice-presidente, também conhecido como Emanuelzinho, é autor do projeto de lei que prevê a criação de novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher. “A violência contra mulher é um fenômeno que está nas ruas, no trabalho, escolas, e principalmente dentro de casa, constituindo-se em um desafio a ser vencido”, considerou o parlamentar.

A proposta estabelece algumas medidas com força de lei para que subjetivamente, proteja ainda mais a mulher brasileira, como a utilização de tornozeleira eletrônica, a expedição de mandado de busca e apreensão de armas e a utilização e participação em programas de reeducação psicossocial.

Fonte: Assessoria

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Política Nacional

Cidades brasileiras registram atos em apoio ao governo Bolsonaro

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Rio de Janeiro, 12h20: Manifestantes reunidos na orla de Copacabana em defesa do presidente Jair Bolsonaro e das medidas do governo — Foto: Reprodução/GloboNews

Pelo menos 55 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tiveram protestos entre a manhã e a tarde deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governopara os ensinos superior e técnico federais.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas a partir desta manhã levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

Os protestos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 no número de ministérios. Houve, ainda, grupo de manifestantes no Rio de Janeiro que pedia o fechamento do Congresso, o que é ilegal, inconstitucional e contra a democracia.

Bolsonaro fala em ‘recado’ para quem temia ‘velha política’

Neste domingo, por volta de 14h, 55 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tinham tido protestos. No dia das manifestações em defesa da educação, às 13h07, 146 cidades de todos os 26 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos

Ao participar de culto no Rio de Janeiro ainda durante a manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que as manifestações pró-governo são um “recado” aos que “teimam com velhas práticas” e, segundo afirmou, não permitem que o “povo se liberte”. O presidente disse que a manifestação era “espontânea”, tinha pauta definida e respeitou leis e instituições.

Por G1

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