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Política Nacional

Deputado Emanuel Pinheiro Neto assume como 1° vice presidente da Comissão de Defesa da Mulher

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Foi eleito o novo colegiado da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14). Eleito como 1º vice-presidente, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) recebeu 13 votos da Comissão, que é formada por 22 membros. O mandato tem duração de um ano.

Na sessão, o parlamentar destacou o crescimento da violência contra a mulher no Brasil, afirmando que combater esse mal será a prioridade da comissão. “O Brasil vive praticamente uma epidemia nesse sentido, sendo o quinto País do mundo na violência contra a mulher”, complementou.

A comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem como objetivo, basicamente, adquirir, avaliar e investigar denúncias referentes à violação dos direitos da mulher, principalmente aquelas que sofrem com violência física, moral, doméstica e psicológica. Além de fiscalizar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher.

Projeto de Lei 1119/2019

O 1º vice-presidente, também conhecido como Emanuelzinho, é autor do projeto de lei que prevê a criação de novos mecanismos para coibir a violência contra a mulher. “A violência contra mulher é um fenômeno que está nas ruas, no trabalho, escolas, e principalmente dentro de casa, constituindo-se em um desafio a ser vencido”, considerou o parlamentar.

A proposta estabelece algumas medidas com força de lei para que subjetivamente, proteja ainda mais a mulher brasileira, como a utilização de tornozeleira eletrônica, a expedição de mandado de busca e apreensão de armas e a utilização e participação em programas de reeducação psicossocial.

Fonte: Assessoria

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Política Nacional

Lava Jato cumpre mandado de prisão contra Michel Temer

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A força-tarefa da Lava Jato prendeu o ex-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (21). Três carros descaracterizados deixara a casa do presidente, no Alto de Pinheiros. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com a Polícia Federal, o ex-presidente deve passar por exame de corpo de delito e depois ser levado ao aeroporto de Congonhas, onde embarca com os policiais para o Rio de Janeiro.

Além de Temer, também há um mandado de prisão contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Moreira Franco estava em Brasília nesta quarta-feira (20), onde participaria de uma reunião na presidência do MDB, no Congresso.

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a defesa de Temer.

Fonte: Noticias R7

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