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Cuiabá

Demora em liberação de remédio gera indenização

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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil, a título de danos morais, pela demora em autorizar a liberação de medicação para uma criança de um ano. O caso aconteceu em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), quando a cliente do plano precisou tomar o remédio receitado pelo médico e teve que esperar por horas.
O recurso de Apelação nº 128859/2017, interposto pela operadora do plano de saúde, foi julgado improcedente sob o entendimento de que a demora injustificada em autorizar a medicação para a criança em estado preocupante enseja reparação a título de dano moral, porque agrava a situação física, psicológica e emocional do beneficiário.
Consta dos autos que a criança apresentava problemas respiratórios, vômitos, diarreia e inapetência, sendo que teve seu atendimento negado pela existência de “pendências indevidas no sistema do plano de saúde”.
A paciente deu entrada no hospital nos braços de sua mãe ao meio dia, já passando mal e quando o médico lhe atendeu, já percebendo a gravidade da situação, encaminhou rapidamente para a medicação, mas não foi possível acessar o sistema para a medicação venosa, para cortar a diarreia e os vômitos, em virtude de haver outra solicitação do remédio no sistema para a bebê. A liberação só foi ocorrer por volta das 7 horas da noite.
“Está devidamente comprovada a urgência do tratamento, bem como a demora por parte da apelante, não havendo que se falar na inexistência de negativa. Em que pese não haver nos autos o diagnóstico médico da menor, deve ser considerado todo conjunto probatório angariado, que atestam a situação grave da criança que tinha na época dos fatos um ano de idade”, justificou a relatora do processo, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
À unanimidade, os desembargadores João Ferreira Filho (1ª vogal) e Maria Helena Gargaglione Póvoas (2ª vogal convocada) acompanharam o voto da relatora.
Veja AQUI o acórdão do recurso de Apelação nº 128859/2017.
Cleci Pavlack

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Cuiabá

Gari atropelado durante o trabalho terá que amputar a perna

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Um gari, identificado como Darliney Silva Madaleno, que presta serviços para a Prefeitura de Cuiabá, perdeu uma das pernas ao ser atropelado por um Jeep Renegade dirigido por Luiza Siqueira de Farias, 68. O acidente foi registrado na madrugada desta terça-feira (20), na avenida Getúlio Vargas, na Capital.

 

Ela dirigia o veículo quando esmagou o homem entre seu carro e o caminhão de coleta de lixo. De acordo com informações da Polícia Civil, Luiza estava alcoolizada. Darliney foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Cuiabá e deve amputar uma das pernas.

 

O caminhão estava parado na faixa esquerda, enquanto Luiza trafegava pela faixa central, no sentido centro. Ela colidiu com o veículo pela lateral e atingiu o funcionário.

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro emitiu nota para informar que acompanha o caso e diz que se solidariza com gari atropelado durante o trabalho.

Confira nota:

 

É com muita tristeza que informo sobre um grave acidente que aconteceu essa madrugada em Cuiabá. Uma pessoa completamente alcoolizada atropelou o trabalhador Darliney Silva Madaleno de 41 anos, o Ney. Darliney é gari, da empresa terceirizada Locar, e no momento do acidente estava exercendo sua função. Ele foi atropelado e se encontra nesse momento na sala de cirurgia para a amputação de uma das pernas, procedimento que deverá durar cerca de oito horas. É com grande dor que digo isso e quero me solidarizar com a família. A Prefeitura de Cuiabá está acompanhando de perto o atendimento de Ney por meio do secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, que se encontra no Pronto-Socorro tomando as providências. Nós, da Prefeitura de Cuiabá, nos colocamos à disposição da família para qualquer ajuda necessária.

Emanuel Pinheiro – prefeito de Cuiabá

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