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Política Nacional

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado

Publicado

em

Geraldo Magela/Agência Senado

Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.

Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.

É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa.

Eleição

A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas de sessão, a maioria dos parlamentares decidiu pelo voto aberto. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a votação deveria ser secreta.

A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.

 

Fonte: Agência Brasil

Política Nacional

Com parecer de Emanuelzinho, comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 7210/17, que dobra o prazo para dissolução de uma sociedade quando houver a falta de pluralidade de sócios.

O relator, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), recomendou a aprovação. “É necessário reconhecer que uma das tarefas mais cruciais e sensíveis do âmbito empresarial é a identificação de sócio com o perfil adequado”, disse. “Uma escolha apressada ou incorreta poderá ser determinante para o fracasso de um negócio que, de outra forma, poderia ser promissor.”

Atualmente o Código Civil (Lei 10.406/02) prevê a dissolução se a sociedade não for reconstituída em 180 dias. O texto em análise na Câmara dos Deputados amplia esse prazo para 360 dias, exceto nas hipóteses previstas em lei.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Neto: a medida pode evitar uma alteração precoce e desnecessária do registro da sociedade

“A ideia é conceder um prazo menos exíguo e mais razoável para a regularização do quadro societário a fim de se evitar a dissolução de sociedade”, disse o autor, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT).

Segundo o deputado, são ressalvadas ainda as situações nas quais a sociedade pode se estabelecer indefinidamente com um único integrante, como na sociedade unipessoal de advocacia prevista no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94).

O Código Civil também prevê que a dissolução não ocorrerá caso o registro da sociedade no qual reste apenas um integrante seja transformado em registro de empresário ou de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).

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