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Curso da Fundação Oswaldo Cruz ‘Saúde e Segurança na Escola’ inicia em Várzea Grande

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O curso de aperfeiçoamento “Saúde e Segurança na Escola”, reuniu diversos profissionais da Administração Pública de Várzea Grande. A oportunidade forneceu elementos teóricos e práticos para a formação no enfrentamento da violência nas comunidades, a partir de uma abordagem intersetorial centrada nos fatores de risco. A finalidade do curso é a criação de projetos com foco na promoção da saúde e da segurança, como condições para melhorar a qualidade de vida na escola e na aprendizagem.

O curso “Saúde e Segurança na Escola” foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), orientado pela Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Brasília (UnB).  O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social. Várzea Grande foi selecionada para receber o curso juntamente com o município de Pedra Preta – Mato Grosso.

Neste primeiro encontro, a palestrante e coordenadora das ações programáticas da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, Luciana Gomes, explanou sobre desafios de promover ações integradas de saúde, educação, assistência social e segurança, com garantia das condições protetivas aos estudantes de escolas públicas em territórios identificados de alta vulnerabilidade social, em decorrência da violência.

Para o secretário Silvio Fidelis, a formação de educadores integrada com demais profissionais da Rede visa a promoção da saúde, incentiva e aprimora a busca por espaços de conhecimento, reflexão, trocas e, principalmente, construção coletiva de novas formas de pensar e agir, com a renovação de posturas, mais ampliadas e corresponsáveis, no manejo compartilhado de conflitos e na dinâmica do processo de trabalho. “Um trabalho que reflete o apoio e a capacidade da gestão municipal, assim como a sustentabilidade deste coletivo, de suas propostas e ações, enquanto importante indutor das diretrizes das Políticas Nacionais”, frisou.

A secretária de Assistência Social, Flávia Omar disse que o curso possibilita a integração de uma rede pública ampla e conectada de serviços e atenções voltadas às crianças e adolescentes. “A capacitação é uma possibilidade de implementação das políticas públicas de assistência social voltada ao público infanto-juvenil, com clara definição das responsabilidades e iniciativas já existentes no município”.

De acordo com a coordenação do curso, a partir do dia 23 de agosto, os participantes podem acessar a plataforma virtual para dar o seguimento complementação da carga horária da Educação à Distância (EAD). “O curso ‘Saúde e Segurança na Escola’ tem carga horária de 180 horas na modalidade EAD (virtual) e 68 horas semipresencial, com certificação de aperfeiçoamento pela Escola Fiocruz e pela Universidade de Brasília”, explica.

Com o apoio e articulação do Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas e Cidadania da Prefeitura, o curso tem a participação intersetorial de técnicos das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Conselho Municipal de Educação, Rede Protege, além de professores e profissionais da Educação das Escolas Lúcia Leite Rodrigues e Joaquim da Cruz Coelho.

A abertura do evento contou com a participação da subsecretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Benedita Santana Ponce, da secretária de Assistência Social, Flávia Omar, da apoiadora da Fundação Oswaldo Cruz em Várzea Grande, Eunice de Fátima Pedreira, entre outras autoridades municipais.

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

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Economia

Governo mantém isenção de ICMS aos produtores de café de Mato Grosso

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O governador Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira (15.08) o decreto que ratifica a cobrança diferida do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o café cru, em coco ou em grão, postergando a cobrança do imposto sobre o estabelecimento que realizar a última revenda do grão. Em outras palavras, o produtor que vender seu café para a indústria local não vai pagar ICMS.

O diferimento já era previsto pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e apenas recebeu um ajuste textual em sua legislação. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (16.08) e entram em vigor a partir da data de publicação. As mudanças trazem segurança jurídica e incidem diretamente sobre os produtores da agricultura familiar, responsáveis em 100% pela produção de café no Estado.

“Não podemos ser obstáculo para quem quer trabalhar e gerar renda em Mato Grosso. Atendemos a demanda do setor cafeeiro por entendermos sua coerência, e por entender que seja obrigação do Governo do Estado desburocratizar e simplificar o crescimento dessa importante cadeia produtiva, desenvolvida principalmente pelos nossos agricultores familiares. Tudo sempre dentro da ética e da transparência com que temos conduzido nosso trabalho para o incentivo dos setores produtivos do Estado. Certamente teremos mais empregos e renda distribuída entre os elos que compõem essa importante cadeia”, enfatizou o governador.

Representantes do setor cafeeiro de Colniza, acompanhados do secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, chegaram a se reunir com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para ponderar sobre a necessidade de alterações no decreto. A preocupação era de que a ambiguidade trazida em parte do texto, pudesse acarretar a cobrança indevida do tributo, inviabilizando o setor cafeeiro.

O titular da Seaf destacou que a adequação da legislação trabalha para o incentivo da economia e estímulo ao aumento da produção no Estado. “A máquina pública não pode atrapalhar quem quer produzir e a desburocratização é uma das prioridades da gestão”, pontuou Amaral.

Além de se reunir com o Governo do Estado, os produtores também buscaram apoio junto ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e ao presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM), que se comprometeram em avaliar a criação de uma Câmara Setorial Temática  para o fortalecimento das políticas de incentivo que envolvem o setor cafeeiro.

INCENTIVO À CAFEICULTURA – O Governo se prepara para investir na implantação de 125 unidades demonstrativas de café. A meta do Programa MT Produtivo – Café é estimular o plantio de cultivares geneticamente mais resistentes e mais produtivos, saindo de uma produtividade média de 14 sacas por hectare para até 70 sacas. Hoje, Mato Grosso está entre os 10 maiores produtores do país. O objetivo da Seaf é fazer do Estado destaque nacional na produção do grão.

CAFÉ EM MATO GROSSO – Colniza possui cerca de 15 mil hectares de área dedicada à cafeicultura, sendo responsável por 53% de todo café produzido em Mato Grosso. O município é referência na produção do grão e no manejo de cultivares de alta performance. A expertise dos produtores tem permitido a colheita de até 65 mil sacas limpas de café ao ano, o que representa a economia de boa parte dos mais de 6,5 mil agricultores familiares do município. No ranking de produção do café, Colniza é seguida por outros 27 municípios produtores, com destaque para Juína, Nova Bandeirantes, Aripuanã e Cotriguaçu, que juntos colhem 2.241 toneladas.

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