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Cuiabá

CPI do Feminicídio é criada: Bussiki, Saad e Levante vão compor comissão

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Os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Ricardo Saad (PSDB) e Adilson Levante (PSB) foram nomeados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, criada para apurar o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como feminicídio (Lei nº 13.104/15) e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) em Cuiabá.
Bussiki será o presidente da comissão, por ser o autor da proposta de CPI, enquanto Ricardo Saad será o relator e Adilson Levante membro-titular. A nomeação dos vereadores consta na resolução que criou a CPI, assinada pelo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), e publicada no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (24).
A escolha da composição da CPI se deu entre os 11 vereadores que assinaram o pedido de abertura da comissão. Com a indicação dos membros, de acordo com Bussiki, inicia-se o trabalho da comissão de   identificar as razões pelas quais houve o aumento significativo de crimes contra a mulher registrado na Capital.
Além disso, segundo Bussiki, a comissão busca identificar de que modo poderá envolver todos os Poderes –  Executivo, Legislativo e Judiciário – neste desafio. Para isso, será realizada uma primeira reunião entre os membros da comissão, em que será definido um planejamento do trabalho da CPI.
“Vamos nos reunir para que possamos elaborar um plano de trabalho de tudo que nós deveremos fazer ao longo da CPI. Já temos dados importantes sobre o número da violência, que inclusive subsidiaram meu pedido de CPI, mas precisamos agora identificar como se chegou até esses dados alarmantes, por que tanta violência, onde o Poder Público está pecando e onde podemos atuar para fortalecer o processo de proteção às mulheres”, disse Bussiki.
O plano de trabalho, segundo o vereador, compreenderá a definição dos documentos a serem requisitados dos setores de segurança pública, a definição de prazos, além de indicação de possíveis oitivas, como de membros dos órgãos de segurança e de proteção das mulheres, por exemplo. A previsão é de que essa primeira reunião da CPI ocorra já na próxima semana. Ao todo, a CPI deverá ter duração de 120 dias.

Fonte: Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

 

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Cuiabá

Prova de seleção de estagiários do TJ e Comarca de Cuiabá será neste domingo

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Atenção, candidatos inscritos no Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Comarca de Cuiabá. Será aplicada neste domingo (16 de junho) a prova para todos os candidatos, das 9h às 12h, nas dependências do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) – Bloco B, situado na avenida Dom Orlando Chaves, 2655, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande.
Confira AQUI as inscrições deferidas.
O candidato deverá apresentar-se para prova munido de documento de identificação original (com foto), comprovante de inscrição e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta, com antecedência mínima de 30 minutos do início.
A prova terá duração de três horas e as questões serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo II do edital.
O processo seletivo será realizado em etapa única, consistente na aplicação da prova objetiva.
Na Secretaria do Tribunal de Justiça está sendo ofertado cadastro de reserva para estudantes de nível médio e superior. Já na Comarca da Capital é ofertado cadastro de reserva para estudantes de nível superior.
Os estagiários farão jus à bolsa-auxílio, no valor de R$ 920,84 para estudantes de nível superior e no valor de R$ 736,68, para estudantes de nível médio. Também é assegurado ao estagiário auxílio-transporte, atualmente estipulado em R$ 169,40. Todos os estagiários têm direito à cobertura de seguro de acidentes pessoais, cujo pagamento da apólice será de responsabilidade da empresa de operacionalização do programa de estágio.
Ao estagiário será observado o cumprimento de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias, em horário de funcionamento da instituição, sem prejuízo das atividades discentes.
O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Confira AQUI a íntegra do edital (a partir da página 416), com todo o conteúdo programático (Anexo II).
Fonte: Assessoria

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