conecte-se conosco


Política MT

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal suspende trabalhos

Publicado

em

A Assembleia Legislativa suspendeu provisoriamente os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga suspeitas de sonegação de impostos e ilegalidades em renúncia fiscal.

A decisão foi tomada no final da tarde desta quinta-feira (25) em comum acordo de todos os membros.

As diligências e demais investigações serão retomadas somente após a Mesa Diretora decidir pela contratação de uma equipe técnica que possa auxiliar os parlamentares.

Pelo Regimento Interno, a Assembleia Legislativa tem o prazo de 180 dias para concluir as investigações.

Com a suspensão provisória, os prazos permanecem suspensos, o que será devidamente oficializado em portaria a ser publicada no Diário do Legislativo.

A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e iniciou os trabalhos no dia 12 de março.

Ainda compõem a comissão os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Ondanir Bortolini, o Nininho (relator), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política MT

Misael Galvão critica projeto do Cota Zero

Publicado

em

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB), participou da audiência pública sobre o projeto intitulado de “Cota Zero” realizada na noite desta quinta-feira (22) na Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger (30 km de Cuiabá).

A audiência pública se refere ao Projeto de Lei n°. 668/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências. Na prática, a mensagem prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

Misael Galvão criticou o projeto e disse que é preciso pensar nos pescadores e empresários do ramo. “Estou participando ativamente dessa discussão por Cuiabá ser uma cidade com muitas comunidades ribeirinhas. Recentemente fizemos uma audiência pública na Câmara de Cuiabá e agora estamos apoiado as outras cidades como Santo Antônio e, em breve, Cáceres”, destacou Misael.

Em tramitação na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, o tema está sendo amplamente debatido antes da análise em Plenário.

O encontro com pescadores e representantes do segmento no município de Santo Antônio foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Moreira (PSB).

Objetivo foi discutir com a sociedade local e sanar qualquer divergência entre a classe, bem como avaliar os impactos econômico e ambiental da proposta, tendo em vista que a pesca é uma das principais atividades que movimentam a economia da região.

CUIABÁ – No último dia 14, o Legislativo Cuiabano também realizou uma audiência pública para debater o assunto. Para Misael, esse debate é extremamente salutar, tendo em vista a importância da matéria, principalmente para a baixada cuiabana.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana