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Cuiabá

Convenção Coletiva permite abertura do comércio no feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição

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Convenção Coletiva permite abertura do comércio no feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição
Assessoria de Imprensa

CDL Cuiabá

Conforme a lei municipal nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, é feriado municipal no Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da capital mato-grossense, comemorado em ‪08 de dezembro, porém, o comércio em Cuiabá poderá funcionar normalmente neste dia.

“É facultativo aos comerciantes abrir as lojas desde que sejam seguidas as leis trabalhistas, portanto, aqueles que optarem em atender os consumidores devem observar que a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos no feriado será em dobro, incluída as comissões de vendas, que serão calculadas pela média mensal, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, informou o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), Fábio Granja, com base na cláusula trigésima primeira da Convenção Coletiva de Trabalho de 2019, firmada entre os sindicatos patronais e laboral do comércio na capital

Os shoppings abrirão suas portas normalmente neste feriado, sendo que a praça de alimentação, área de lazer e o cinema estarão abertos das 11h às 22h. Já as demais lojas funcionarão das 14h às 20h.

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Cuiabá

Seduc inicia cadastro para matrículas web de novos alunos

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu, nesta quinta-feira (12.10), o período de cadastro das matrículas web para alunos novos nas unidades de ensino da rede estadual. O cadastro é a primeira fase do processo para as matrículas web de alunos novos nas escolas estaduais e poderá ser feito até o dia 06 de março no site www.seduc.mt.gov.br.

O processo de matrícula web, ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. Confira aqui a relação das escolas que terão matrículas web.

Ao efetuar o cadastro, será gerado um login do usuário e a senha de acesso. A 2ª fase compreende dois momentos simultâneos que é a solicitação de matrícula web, sendo que, ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas. Ao mesmo tempo, a confirmação da solicitação de matrícula web será junto à unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação, sendo que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.

Período de Matrículas

As matrículas dos alunos novos nas unidades da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 serão realizadas a partir do dia 7 de janeiro de 2020, conforme a situação da unidade escolar em relação ao término do ano letivo de 2019.

No dia 7 de janeiro ocorrerão as matrículas para as unidades de educação infantil (UEEI) creches. No período de 9 a 11 de janeiro será para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro de 2020. Para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, as matrículas serão no período de 3 a 6 de março.

As matrículas para novos alunos ou transferidos ocorrerão simultaneamente, em todas as escolas, participantes ou não do processo de Matrícula Web.

Rematrícula

A renovação da matrícula dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 ocorrerá no período de 09 a 13 de dezembro 2019 para as unidades escolares que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro 2020 e 10 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 para escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que a rematrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais e ou responsável pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade, mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula.

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