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Cuiabá

Convenção autoriza abertura do comércio nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra

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A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá informa que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2019 (CCT), acordada entre Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do Setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007, o comércio da capital e da cidade de Várzea Grande poderá funcionar normalmente no feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro (sexta-feira). A regra também vale para o feriado da Consciência Negra, lembrado no dia 20 (quarta-feira).

Em algumas cidades do país o dia 20 de novembro é considerado ponto facultativo. Em Mato Grosso,
É considerado Feriado Estadual, conforme a Lei Nº 7879/2002.

O superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja, explica como funciona, caso o lojista opte por trabalhar nesses dias.

“Para exigir o trabalho nos feriados autorizados, é obrigatório que a empresa cumpra com algumas normas estipuladas pela CCT, como, remuneração das horas em dobro trabalhadas dos empregados envolvidos , incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, entre outras”, disse Granja orientando ainda que todos os empresários leiam as regras para evitar quaisquer problema futuro.

O superintendente acredita que a maioria opte por abrir as portas nesses feriados devido à proximidade com o Natal. “O segundo semestre é de bastante movimento no comércio, muita gente deixa para comprar as coisas de última hora, mas uma boa parte da população prefere se antecipar, portanto, é válido pensar na possibilidade de trabalhar nesses dias, mesmo que em horário reduzido”, declarou.

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Cuiabá

Seduc inicia cadastro para matrículas web de novos alunos

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abriu, nesta quinta-feira (12.10), o período de cadastro das matrículas web para alunos novos nas unidades de ensino da rede estadual. O cadastro é a primeira fase do processo para as matrículas web de alunos novos nas escolas estaduais e poderá ser feito até o dia 06 de março no site www.seduc.mt.gov.br.

O processo de matrícula web, ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. Confira aqui a relação das escolas que terão matrículas web.

Ao efetuar o cadastro, será gerado um login do usuário e a senha de acesso. A 2ª fase compreende dois momentos simultâneos que é a solicitação de matrícula web, sendo que, ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas. Ao mesmo tempo, a confirmação da solicitação de matrícula web será junto à unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação, sendo que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.

Período de Matrículas

As matrículas dos alunos novos nas unidades da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 serão realizadas a partir do dia 7 de janeiro de 2020, conforme a situação da unidade escolar em relação ao término do ano letivo de 2019.

No dia 7 de janeiro ocorrerão as matrículas para as unidades de educação infantil (UEEI) creches. No período de 9 a 11 de janeiro será para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro de 2020. Para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, as matrículas serão no período de 3 a 6 de março.

As matrículas para novos alunos ou transferidos ocorrerão simultaneamente, em todas as escolas, participantes ou não do processo de Matrícula Web.

Rematrícula

A renovação da matrícula dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 ocorrerá no período de 09 a 13 de dezembro 2019 para as unidades escolares que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro 2020 e 10 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 para escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que a rematrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais e ou responsável pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade, mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula.

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