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Interior

Continua suspensa licitação para coleta de resíduos da saúde pública de Poconé

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Continua suspenso o Pregão Presencial nº 007/2018 da Prefeitura de Poconé, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de saúde pública do município. Na sessão plenária desta terça-feira (09/10), o Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino João Batista Camargo, em Representação de Natureza Externa proposta por uma das empresas participantes, em razão de supostas irregularidades no processo licitatório.

A RNE (Processo nº 187372/2018) foi proposta pela empresa Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações Ltda – EPP em desfavor do prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, e do pregoeiro municipal, Erasmo Paulo de Lima, por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 007/2018. Entre elas ausência do edital no site da Prefeitura, divergência de informações no edital e seus anexos, falta de exigência no edital de qualificações técnicas das empresas interessadas, ausência de exigência de demonstrações contábeis de 2017, falta de informações sobre subcontratação dos serviços licitados e, por fim, o pregoeiro deixou de apreciar pedido de impugnação de uma das concorrentes.

Apesar da homologação do certame, o conselheiro relator entendeu ser necessária a paralisação dos seus efeitos. “Isso porque os riscos da continuidade da contratação se apresentam mais relevantes do que a realização da licitação, uma vez que o edital demonstrou vícios e ilegalidades que podem ensejar prejuízos à Administração Pública e danos ao erário. Ademais, o pagamento pela execução do contrato derivado de licitação realizada com fortes indícios de mácula poderá ocorrer em breve, antes do término da apreciação da representação, o que indica a possibilidade de o ato causar danos de difícil reparação aos cofres públicos”, justificou o relator. O certame continuará suspenso até o julgamento do mérito da RNE.

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Ponte precária impede 200 alunos de irem à escola em Barra do Bugres (MT)

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Duzentos alunos de uma escola municipal que fica na área rural de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, estão sem podem ir à escola. O motivo é a situação da ponte de madeira que está quase caindo as tábuas estão soltas, um risco enorme para os estudantes. Os pais estão preocupados com essa situação.

Um vídeo gravado com celular no início da semana mostra o motorista do escolar avaliando as condições da ponte. As crianças tiveram de atravessar a pé para diminuir o peso do ônibus. As poucas tábuas estão soltas, prestes a cair.

A ponte fica na zona rural de Barra do Bugres, interior de Mato Grosso.

As aulas na escola São Benedito começaram no dia 12 de fevereiro, mas apenas dois dias depois, no dia 14, as aulas foram suspensas por causa da situação da ponte.

Por conta disso, aproximadamente 200 alunos estão fora da sala de aula.

Essa não é a primeira vez que as aulas são suspensas por falta de estrutura no transporte dos alunos.

Em nota, a Secretaria de Obras de Barra Do Bugres informou que foi firmado um convênio entre a Prefeitura de Barra e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a contratação de uma empresa para recuperar algumas estradas da cidade.

Por G1

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