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Várzea Grande

Conselheira determina suspensão de pregão para compra de combustível em VG

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Por indícios de direcionamento e possibilidade real de prejuízo à Administração Pública, a conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen, determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico 19/2019, do Município de Várzea Grande. O pregão tem como objeto a compra de combustível para atender a Prefeitura e a abertura da sessão estava prevista para ocorrer às 8 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (16/04).

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Externa (Processo nº 125199/2019) proposta pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, em face da Prefeitura de Várzea Grande, representada pela prefeita, Lucimar Sacre de Campos, e pelo secretário municipal de Administração, Pablo Gustavo Moraes Pereira. A representante argumentou que as exigências contidas no edital restringem a participação de empresas especializadas no gerenciamento de frota, pois apenas postos de combustíveis teriam como apresentar os documentos exigidos.

Entre eles: atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) quanto à regularidade de aferição metrológica das bombas de combustíveis do estabelecimento; atestado emitido pela Secretaria de Meio Ambiente informando que o posto está dentro das condições exigidas por aquele órgão; registro ou inscrição do estabelecimento (posto de combustível) na Agência Nacional do Petróleo (ANP), informando a bandeira da Distribuidora; e licença de operação e funcionamento.

A conselheira acolheu os argumentos da empresa constatando que, a princípio, o edital ou exige que as empresas licitantes sejam fornecedoras de combustível, ficando subentendido que a participante não poderia ser apenas gerenciadora dos serviços, mas deveria possuir ao menos um posto de combustível, ou exige prévio credenciamento da rede. A possibilidade de real prejuízo para a administração pública ocorre em função da abertura da sessão estar marcada para esta terça-feira.

“Sendo assim, resta claro que, ao exigir a apresentação de documentos dos postos credenciados, de forma indireta, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande está exigindo a comprovação de rede credenciada no momento da habilitação, direcionando a participação à licitantes que possuam postos de combustíveis capazes de apresentar tais
documentações técnicas, na mencionada fase”, ressaltou a conselheira na decisão.

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Várzea Grande

Quadrilha especializada em roubo e furto de veículos é desarticulada no Parque do Lago

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Policiais militares da Força Tática de Várzea Grande prenderam cinco pessoas nesta quarta-feira (19.06), membros de uma quadrilha especializada em roubos e furtos de veículos. Foram recuperados três veículos que estavam em uma residência no bairro Parque do Lago, prontos para serem adulterados.

Os militares foram informados do roubo de três veículos, que estariam sendo levados para a região do bairro Cristo Rei. Em patrulhamento pela Avenida 31 de Março, os policiais observaram dois homens em atitude suspeita em uma motocicleta Honda Titan.

Os dois homens foram abordados e a polícia foi até a residência de um deles, onde foram encontradas porções de maconha e de pasta base de cocaína. Dentro da casa estava outro homem, que alegou ser dependente químico, e que estava com mais porções de pasta base.

Em conversa com os três, os policiais identificaram mais um integrante da quadrilha, que seria o responsável por guardar os carros roubados.

Os policiais se deslocaram até a casa deste outro suspeito, onde estava estacionado um Nissan March com queixa de roubo. No interior da residência foram encontrados vários celulares, porções de entorpecente, uma balnça e um simulacro de arma de fogo.

Outro homem foi abordado na rua, apontado como comparsa do grupo e com participação no roubo dos três veículos (Nissan March, Voyage e Fiat Argo). Na casa do quinto suspeito, outros materiais foram encontrados, como placas de veículos que seriam usados para adulteração. Uma pistola também foi apreendida no local.

Foram encaminhados à delegacia P.R.D. (19), A.G.T.A. (19), I.K.S.C. (18), P.R.B.F. (21) e R.C.S.A. (27), para as devidas providências.

 

Redação

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