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Várzea Grande

Conselheira determina suspensão de pregão para compra de combustível em VG

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Por indícios de direcionamento e possibilidade real de prejuízo à Administração Pública, a conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen, determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico 19/2019, do Município de Várzea Grande. O pregão tem como objeto a compra de combustível para atender a Prefeitura e a abertura da sessão estava prevista para ocorrer às 8 horas (horário de Brasília) desta terça-feira (16/04).

A cautelar foi concedida em Representação de Natureza Externa (Processo nº 125199/2019) proposta pela Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, em face da Prefeitura de Várzea Grande, representada pela prefeita, Lucimar Sacre de Campos, e pelo secretário municipal de Administração, Pablo Gustavo Moraes Pereira. A representante argumentou que as exigências contidas no edital restringem a participação de empresas especializadas no gerenciamento de frota, pois apenas postos de combustíveis teriam como apresentar os documentos exigidos.

Entre eles: atestado emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) quanto à regularidade de aferição metrológica das bombas de combustíveis do estabelecimento; atestado emitido pela Secretaria de Meio Ambiente informando que o posto está dentro das condições exigidas por aquele órgão; registro ou inscrição do estabelecimento (posto de combustível) na Agência Nacional do Petróleo (ANP), informando a bandeira da Distribuidora; e licença de operação e funcionamento.

A conselheira acolheu os argumentos da empresa constatando que, a princípio, o edital ou exige que as empresas licitantes sejam fornecedoras de combustível, ficando subentendido que a participante não poderia ser apenas gerenciadora dos serviços, mas deveria possuir ao menos um posto de combustível, ou exige prévio credenciamento da rede. A possibilidade de real prejuízo para a administração pública ocorre em função da abertura da sessão estar marcada para esta terça-feira.

“Sendo assim, resta claro que, ao exigir a apresentação de documentos dos postos credenciados, de forma indireta, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande está exigindo a comprovação de rede credenciada no momento da habilitação, direcionando a participação à licitantes que possuam postos de combustíveis capazes de apresentar tais
documentações técnicas, na mencionada fase”, ressaltou a conselheira na decisão.

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Várzea Grande

“Chico Peixeiro”, pioneiro no bairro Jardim Marajoara, morre aos 77 anos

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Morreu na manhã deste domingo (21), Francisco Afonso Siqueira, conhecido como Chico Peixeiro, um dos primeiros moradores do Bairro Jardim Marajoara.

“Seu Chico”, faleceu por falência múltipla dos órgãos após 12 dias de internação.

Ele fez uma cirurgia na vesícula, já com idade avançada, passou mal após o procedimento cirúrgico e permaneceu internado.

Francisco Siqueira deixa 4 filhos, Sônia, Vanderlei, Ninha e Maria e 30 netos.

Seu corpo está sendo velado no bairro Marajoara  e será  enterrado nesta segunda-feira (22), às 9h, no cemitério do bairro Jardim Primavera.

O MT de Fato se sensibiliza e torna público o sentimento à família e amigos pela perda do estimado morador do município de Várzea Grande.

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