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Política Nacional

Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019

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As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); DEM, com 6 senadores (7,40%); e PT, com 6 parlamentares (7,40%).

Das cinco maiores bancadas que devem começar a sessão legislativa de 2019, três perderam parlamentares em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6 senadores (-53,84%), seguido do MDB (-36,84%) e do PSDB, que passou de 11 para 8 representantes. O DEM cresceu de 5 para 6 senadores (um aumento de 20%), enquanto a representação do PSD saltou de 4 para 7 (+75%).

O resultado das urnas aponta para uma pulverização de partidos. A Casa começa a próxima sessão legislativa com 21 legendas. Em 2015, eram 15. A novidade fica por conta de Podemos, Rede, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham parlamentares no início de 2015. Atualmente a Rede já contava com um senador, Randolfe Rodrigues (AP), que havia ingressado no partido, foi reeleito e agora será acompanhado por mais quatro correligionários. PCdoB e o Psol ficam sem representantes.

Os brasileiros elegeram 54 senadores no último pleito, dois terços da Casa. Mas outro fator contribuiu para a mudança na composição do Senado: as eleições estaduais. O senador Ronaldo Caiado (DEM) foi eleito governador de Goiás e deixa como suplente o empresário Luiz Carlos do Carmo (MDB). O senador Gladson Cameli (PP), eleito governador do Acre, tem como suplente a dona de casa Mailza Gomes (PP) e Fátima Bezerra (PT), eleita governadora do Rio Grande do Norte, tem como suplente o advogado Jean Paul Prates (PT).

Outros dois senadores que integraram chapas para a eleição presidencial retornam à Casa para mais quatro anos de mandato. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) obteve 0,80% dos votos para a Presidência da República, enquanto a chapa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice do candidato Ciro Gomes (PDT), ficou com 12,47% dos votos.

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Política Nacional

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

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Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

A partir de hoje (17), trabalhadores da iniciativa privada podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

 

Por Valéria Aguiar

Fonte: Agência Brasil

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