conecte-se conosco


Política Nacional

Cidades brasileiras registram atos em apoio ao governo Bolsonaro

Publicado

em

Rio de Janeiro, 12h20: Manifestantes reunidos na orla de Copacabana em defesa do presidente Jair Bolsonaro e das medidas do governo — Foto: Reprodução/GloboNews

Pelo menos 55 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tiveram protestos entre a manhã e a tarde deste domingo (26) em defesa do presidente Jair Bolsonaro e de medidas do governo, como a reforma da Previdência e o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

As convocações ganharam força após os protestos em defesa da educação do último dia 15, contra os cortes anunciados pelo governopara os ensinos superior e técnico federais.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas e carreatas a partir desta manhã levando bandeiras do Brasil e faixas com frases de apoio a propostas apresentadas pelo governo de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos.

Os protestos também apoiavam a reforma ministerial do governo Bolsonaro, com redução de 29 para 22 no número de ministérios. Houve, ainda, grupo de manifestantes no Rio de Janeiro que pedia o fechamento do Congresso, o que é ilegal, inconstitucional e contra a democracia.

Bolsonaro fala em ‘recado’ para quem temia ‘velha política’

Neste domingo, por volta de 14h, 55 cidades em 12 estados e no Distrito Federal tinham tido protestos. No dia das manifestações em defesa da educação, às 13h07, 146 cidades de todos os 26 estados e do Distrito Federal tinham registrado atos

Ao participar de culto no Rio de Janeiro ainda durante a manhã deste domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse que as manifestações pró-governo são um “recado” aos que “teimam com velhas práticas” e, segundo afirmou, não permitem que o “povo se liberte”. O presidente disse que a manifestação era “espontânea”, tinha pauta definida e respeitou leis e instituições.

Por G1

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Emanuel: proposta que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no País

Publicado

em

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil.

A PEC estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), o governo acrescentará 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue aos municípios no mês de setembro de cada ano. Esses recursos serão escalonados: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto.

“Isso é uma luta antiga dos prefeitos, dos vereadores e dos municípios, que sofrem com uma alta carga de responsabilidades e com a falta de repasses proporcionais da União, para que consigam realizar e executar essas atividades que foram determinadas pela Constituição e pela legislação do País”, explica o parlamentar.

Comissão

Emanuel integra a comissão especial que analisa a PEC 391/17. Segundo ele, o trabalho do colegiado tem sido pautado pela análise detalhada da realidade de cada região do País – estados e municípios – para que possa resultar em uma redistribuição justa, uma garantia de margem de investimentos às prefeituras e uma melhor qualidade de vida aos municípios brasileiros.

“Eles precisam ter essa margem de investimentos para poder manter as atividades que competem à execução das prefeituras, como, por exemplo, a manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de Policlínicas e de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Essas atividades são fáceis de construir, mas difíceis de manter”, afirma.

Margem mínima

Para o parlamentar, a centralização de recursos nas mãos do governo federal é uma consequência histórica da democratização do País em 1985. Porém, agora, segundo ele, os municípios estão com uma margem de investimentos mínima. Sendo assim, é preciso retirar o peso de algumas responsabilidades que eles não têm condições de cumprir.

“A gente pode entender a Constituinte de 1988 como uma construção social. Naturalmente, tudo aquilo que é social e que busca gerar um bem-estar social tem custo. Consequentemente, esse custo foi sendo dividido e a União, naquele momento pós-ditadura, em que se gostaria novamente de ter uma União forte dentro do regime democrático, buscou concentrar grande parte dos recursos no governo federal, e as responsabilidades iam, concomitante, sendo distribuídas entre os estados e os municípios”, contextualiza o deputado.

Portanto, seguindo essa linha histórica, Emanuel Pinheiro Neto explica que o FPM e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) originaram-se da tentativa de descentralizar os recursos do governo federal e repassar aos municípios, a partir do IPI e do IR.

“Acontece que, agora, muitos municípios estão ultrapassando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, a gente precisa fazer essa discussão para garantir uma distribuição mais justa dos recursos”, reforça.

Reportagem – Carlos Augusto Xavier, com a colaboração de Regina Mesquita e sob a supervisão de Renata Tôrres
Foto – Jotaric

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana