conecte-se conosco


Cuiabá

“Casa de Bem Bem” sofre novo desabamento

Publicado

em

Nota Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional encaminhada ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso atesta a existência de um novo desabamento do anexo da Casa de Bem Bem, que não suportou a ação das chuvas contínuas que têm atingido Cuiabá. A 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá requisitou informações do município sobre as medidas de urgência que estão sendo adotadas para a proteção do casarão.

Segundo o IPHAN, a situação física do imóvel está se deteriorando com o passar dos dias em função de sua exposição às intempéries e também devido a não execução de medidas emergenciais de proteção. No Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, foi estabelecido o prazo de 30 dias para o município elaborar projeto com medidas emergenciais para evitar a ocorrência de novos danos. O prazo expirou em 22 de novembro.

Entre as ações que deveriam ser iniciadas em até 60 dias após assinatura do TAC,  estão a retirada de todo o material acumulado no interior do imóvel, drenagem do solo, escoramento das portas e janelas, recuperação e proteção da nascente localizada no terreno do bem tombado, mitigação e contenção dos processos erosivos existentes no local.

Deverá ainda o Município,  no prazo máximo de 90 dias,   realizar os ensaios geotécnicos para análise do solo e material para posterior definição da metodologia que será utilizada para a reconstituição das paredes do casarão. “As reconstruções deverão ser feitas na mesma tipologia construtiva, taipa e ou adobe, com utilização de materiais remanescentes das paredes, com reaproveitamento das esquadrias. Se eventualmente impossibilitada a utilização das peças originais, as modificações necessárias à reconstrução não deverão constituir falso histórico”, ressaltou o promotor de Justiça, Gerson Barbosa.

“O que preocupa o Ministério Público e o IPHAN, no entanto, é a ineficiência do poder público municipal, que se mostra incapaz de adotar  efetivas medidas emergenciais para salvar o patrimônio histórico”, acrescentou o promotor de Justiça

Além dos cuidados com a reconstrução do patrimônio histórico, o MPMT também enfatizou no acordo que o município deverá adotar todas as medidas necessárias para garantir a preservação da nascente localizada no terreno do casarão. Se necessário, até mesmo o projeto de restauração deverá ser alterado, já que a descoberta da nascente ocorreu recentemente.

Como forma de compensação pelos danos reversíveis e irreversíveis ambientais causados com o desabamento da Casa de Bem Bem, no centro de Cuiabá, o município deverá executar, no prazo de seis meses, projeto de requalificação do “Beco do Candeeiro”.

 

por CLÊNIA GORETH

Cuiabá

Postos de combustíveis são fiscalizados por fraude no abastecimento

Publicado

em

Mais um posto de combustível da Capital foi alvo de fiscalização em uma ação conjunta da Delegacia Especializada do Consumidor, da Polícia Civil, em parceria com Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro) e Procon Municipal, realizada na manhã desta terça-feira (20.08), na Capital.

A ação de fiscalização tinha o objetivo de averiguar uma denúncia referente a erros de vazão na bomba de combustível, ou seja, quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que o registrado na bomba,

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, a denúncia foi realizada via Centro Integrado de Operações Especiais (Ciosp) contra um posto de combustível de bandeira Shell, no bairro Jardim Petrópolis, em Cuiabá.

As bombas de combustível do estabelecimento apresentaram vazão regular dentro dos limites, sendo que o erro máximo admissível para as bombas de -0,5% (que apesar de negativo, tem efeito em favor do consumidor) e 0,3% (positvo, mas em prejuízo ao consumidor).

“As equipes foram até o local, onde foram realizadas as devidas vistorias, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento, porém ficando demonstrado que os órgão de Defesa do Consumidor estão atentos e vigilantes a qualquer prejuízo ao cliente”, disse o delegado.

 

Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana