conecte-se conosco



Várzea Grande

Carlino Neto esclarece que projeto de enquadramento e reenquadramento dos servidores públicos não foi enviado à Câmara

Publicado

em

O vereador Carlino de Campos Neto — Carlino Neto (PV) informou na sessão ordinária da última quarta-feira (19.06) que o projeto de enquadramento e reenquadramento dos servidores públicos municipais não se encontra na Câmara de Vereadores.

Segundo o parlamentar houve uma confusão com o Projeto que se encontra tramitando na Câmara Municipal: Projeto de Lei nº 65/2019 que altera a redação do inciso IV do art. 41 da Lei Municipal nº 2.719/2004, que reestrutura o Regime Próprio da Previdência Social de Várzea Grande.

“O projeto que chegou à Casa nesses dias não trata do enquadramento e reenquadramento. Não temos nada o que votar sobre esse assunto, pois, as leis de todas as categorias de servidores já asseguram o enquadramento e reenquadramento e estão em pleno vigor, devendo simplesmente ser cumpridas”, esclarece o parlamentar.

Neto relatou que a Prefeitura propôs o enquadramento de apenas um nível a todos os servidores. No entanto, os servidores rejeitaram a proposta em Assembleia Geral por existirem na rede vários servidores aguardando o reenquadramento em vários níveis e classes correspondentes.

“Após aquela audiência pública sobre o enquadramento e reenquadramento ocorrida neste Legislativo houve uma proposta do Executivo que foi rejeitada pelos servidores. Temos servidores que estão no primeiro e tem o direito de estar no décimo, mas o Executivo ofertou apenas 1 nível. Em outras palavras, o servidor que estaria no nível 1 passaria para o nível 2, apenas. Eles preferem o enquadramento e o reenquadramento no nível e na classe correspondente a que eles tem direito”, pontuou.

Carlino defende que o município regularize os enquadramentos em sua totalidade: “Que seja feita de uma forma gradativa, escalonada, contemplando inteiramente cada categoria. E a partir da correção total, que seja feita de forma automática, que é o que a lei determina. O servidor não precisa requerer. O Poder Público tem o dever de informar ao servidor que adquiriu o direito a um nível”, destacou.

Neto ainda assegurou: “Se chegar neste Legislativo alguma proposta que trate sobre enquadramento e reenquadramento dos servidores, certamente esta Casa dará prioridade. E a votação será favorável, pois todos os vereadores apoiam a regularização da situação, conforme documento assinado na Audiência Pública”, finalizou.

 

Por Assessoria

Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Várzea Grande

Jovem morre ao colidir moto com caminhão em VG

Publicado

em

Um jovem de 18 anos morreu no início da tarde desta segunda-feira (22), após um acidente, no cruzamento da Avenida Gonçalo Botelho de Campos com Rua 11 de Dezembro, no Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

De acordo com a Polícia Militar, uma motocicleta colidiu com um caminhão. O jovem estava conduzindo a moto e morreu no local.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e policiais da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) estão no local para avaliar as circunstâncias do acidente.
Redação

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana