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Política MT

Botelho nomeia comissão para emitir parecer técnico sobre CPI dos Grampos

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Diante da polêmica sobre o requerimento de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a chamada CPI dos Grampos, na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), decidiu nomear um comissão interna para analisar a situação. Botelho anunciou a comissão durante a terceira sessão plenária desta terça-feira (7) e nomeou o procurador-geral da ALMT e o consultor jurídico da Mesa Diretora, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e Xisto Bueno, respectivamente, para que façam um levantamento das três sessões ocorridas no dia e apresentem um parecer técnico.

A definição pelo pedido de um parecer técnico ocorreu por conta de um pedido de questão de ordem da deputada Janaina Riva (MDB), antes do término da terceira sessão. A parlamentar arguiu a aplicação do artigo 373 do Regimento Interno, que no seu parágrafo primeiro, diz que “a CPI será constituída automaticamente, atendendo a requerimento subscrito por um terço dos membros do Parlamento” e, no parágrafo segundo, diz que “recebido o requerimento, o presidente, no prazo de 48 horas, o despachará à publicação, desde que satisfeito os requisitos constitucionais”.

O deputado Wilson Santos (PSDB) e a deputada Janaina Riva (MDB) apresentaram requerimentos durante a primeira sessão plenária desta terça-feira (7), solicitando abertura da CPI dos Grampos. “A deputada alega que o requerimento do deputado não tinha número suficiente de assinaturas. Não chequei e decidi nomear uma comissão, com o procurador, o consultor e mais uma pessoa, para fazer um levantamento. Se for o caso, ver todas as sessões, tudo foi gravado e apresentar um parecer para a Mesa de quem é o direito da CPI. Se da Janaina ou do Wilson”, argumentou o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho.

O parecer técnico, conforme Botelho, deve ser apresentado para a Mesa Diretora no prazo de 24 horas. “Depois desse parecer, vamos apresentar a decisão em plenário na próxima terça-feira”, disse.

Ainda durante a sessão, a deputada Janaina Riva sugeriu a formalização de um pedido conjunto, que deve ser elaborado entre os deputados da oposição e da base de governo, para o encaminhamento da CPI dos Grampos. “Podemos formalizar uma junção e permitir que a CPI dos Grampos ocorra”, destacou a parlamentar.

“Acho que chegamos num consenso. Longo dia, três sessões”, disse o deputado Wilson Santos (PSDB). “Fico satisfeito com a posição da deputada Janaina. Ela concorda que a data de início dos trabalhos, da CPI dos Grampos, seja a partir de novembro de 2018, após as eleições”, destacou o deputado.

Segundo Wilson Santos, outro ponto que foi acordado com a deputada está na realização de uma CPI ampla, geral e irrestrita, ou seja, extensiva a todos os Poderes. “Todos os que utilizaram o sistema de barriga de aluguel para a prática das escutas clandestinas, ou seja, dos Poderes, das Polícias Militar e Civil, do Gaeco, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado, devem ser investigados pela CPI”, disse o parlamentar.

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Prefeitos da Baixada Cuiabana articulam disputa pela presidência da AMM; Prefeito de Poconé pode encabeçar chapa

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Para “quebrar” a hegemonia do atual presidente da AMM, Neurilan Fraga (PSD) – que pretende disputar novamente a presidência da instituição, outros grupos já começaram se movimentar.
O atual vice-presidente o prefeito de Água Boa (747 km de Cuiabá), Mauro Rosa da Silva (PSD) – o Maurão e o prefeito de Araguainha (467 km de Cuiabá), Sílvio José de Morais Filho (PSD), já iniciaram as conversas e colocaram literalmente o “bloco na rua”. Ambos já iniciaram a articulação juntos aos prefeitos para reforçar suas candidaturas.
Neurilan que desistiu de disputar por uma vaga na Câmara Federal, conseguiu manter-se à frente da AMM, nos últimos dois anos, após manobra aprovada na calada da noite e com conivência de vários prefeitos que aprovaram que o cargo de presidente possa ser ocupado por pessoas sem mandato eletivo.
Mesmo reconhecendo toda a luta em prol dos municípios nos últimos anos e os embates travados com o governo para regularizar pendências com várias cidades, prefeitos da Baixada Cuiabana, decidiram montar um bloco para definir que rumo devem tomar, se lançar uma chapa, ou compor com um grupo, onde o espaço seja garantido.
O nome apontado por boa parte dos prefeitos da Baixada é do prefeito de Poconé, Tatá Amaral (PR), que saiu fortalecido nas eleições de 07 de outubro, conseguindo expressiva votação para os candidato apoiados pelo seu grupo.
Em entrevista ao MT de Fato, Tatá enfatizou o trabalho de Neurilan, seus projetos, mas revelou que os prefeitos da Baixada querem participar efetivamente do processo no próximo mandato na instituição.
Amaral não confirma seu nome, mas disse que um diálogo será aberto na próxima semana com outros prefeitos para tomar uma decisão coletiva que contemple os representantes das cidades como Nossa Senhora do Livramento, Rosário, Jangada, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada.
A votação para eleger a nova presidência da AMM está marcada para 7 de dezembro. As chapas deverão registrar candidatura até 21 de novembro.

A AMM é uma associação que possui um orçamento anual próximo de R$ 5 milhões, conforme balanços contábeis disponíveis de 2017. Já o salário do presidente da associação soma mais R$ 20 mil mensais.

 

Fonte: Elisangela Neonuceno-MT de fato

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