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Audiência pública em Paranatinga debate concessão da rodovia MT-130

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Cerca de 100 pessoas, na sua maioria produtores rurais e empresários do transporte, participaram da segunda audiência pública para discutir a concessão do trecho de 140,6 quilômetros da rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, no Sudeste de Mato Grosso.

A cobrança de pedágio e o modelo de concessão comum foram os principais pontos de debates da sessão por parte da população, que pede a alteração do projeto atual para o formato de Parceria Social, capitaneada por uma associação de produtores rurais sem fins lucrativos.

A audiência, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em parceria da Câmara dos Vereadores e da Prefeitura Municipal, ocorreu na tarde de quinta-feira (10.10), no plenário Natal Silvério Ferreira, na Câmara Municipal de Paranatinga.

O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Huggo Waterson, mediou a sessão, compondo a mesa ao lado do presidente da Casa, Cícero Pereira Filho, e representantes de entidades do agronegócio.

O adjunto da Sinfra fez a abertura do evento explicando a modelagem de concessão proposta para manutenção da rodovia MT-130, bem como as leis estaduais e federais, nas quais o projeto está respaldado.

“Estamos aqui para mostrar a viabilidade dessa rodovia para a concessão comum e como ela funcionará. É importante dizer ainda que o artigo 17 da lei estadual 10.861, que trata das parcerias sociais, estabelece que só fica autorizada a transferência da rodovia a entidades da organização civil (associações sem fins lucrativos) para a operação, manutenção, conservação, realização de obras e/ou investimentos, mediante cobrança de tarifa de pedágio, quando comprovada a inviabilidade da concessão comum”, esclareceu Waterson, que passou a palavra ao engenheiro da Sinfra, Rodiney Castelhano, o qual detalhou a proposta.

Durante sua explanação, o profissional apresentou ao público o estudo de viabilidade técnico-financeira da concessão, que engloba o município de Primavera do Leste (249 km de Cuiabá), passando por Santo Antônio do Leste e chegando a Paranatinga, numa extensão de 140,6 quilômetros.

Castelhano falou ainda dos gargalos de infraestrutura da região, as propostas para melhorias e manutenção da via, bem como a cobrança de pedágio, os locais de instalação das praças, valor estimado de tarifa (R$ 8,08), fechando com os estudos para operação da rodovia pela concessionária e os serviços obrigatórios fornecidos pela empresa aos usuários do sistema rodoviário.

“Esse estudo foi feito pela empresa Planos e Engenharia e contou com uma equipe multidisciplinar que cadastrou todos os dados da rodovia como, por exemplo, as patologias (defeitos), agressões ambientais e o estudo de tráfego, que foram usados para essa modelagem”, disse ele, destacando que a empresa que assumir o trecho só poderá começar a cobrar pedágio após a realização dos serviços de melhoria contidos no contrato.

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Defesa Civil decreta interdição total da ponte sobre o Teles Pires

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que integra a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, notificou oficialmente hoje (18) a Prefeitura de Sorriso sobre a necessidade de interdição total da ponte de madeira na MT- 490, sobre o Rio Teles Pires, que liga a comunidade São Luiz Gonzaga à Linha Morocó.

De acordo com o coordenador de Proteção e Defesa Civil, Fábio dos Santos, a ponte já estava com restrição a veículos de carga há algum tempo, mas a situação se agravou e agora foi necessário interditar a estrutura totalmente. Ele acrescenta ainda que está sendo construída, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), uma ponte de concreto ao lado desta de madeira, o que deve resolver a situação definitivamente.

Como rotas para acessar o local, há vias alternativas pelo Distrito de Boa Esperança, Santa Rita do Trivelato ou Lucas do Rio Verde. Vale reforçar que a decisão da Defesa Civil leva em consideração a segurança de todas as pessoas que transitam pelo local, evitando desta maneira a ocorrência de qualquer acidente.

Redação

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