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Várzea Grande

Assistência Social amplia cobertura no alerta sobre o trabalho infantil

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Prevenir situações de risco social e erradicação do trabalho infantil. Esta é a missão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) desenvolvido nos quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Várzea Grande com serviços socioassistenciais às famílias carentes, crianças e adolescentes atuando na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos. Nesta tarde de quinta-feira (08), o CRAS Santa Maria fez abertura dos trabalhos de conscientização e lazer às crianças e adolescentes atendidos pelas unidades da cidade.

À tarde de prevenção e formação contou com a palestra “Direito de Ser – Trabalho Infantil Precisamos Prevenir”, onde dezenas de famílias, crianças e adolescentes foram qualificados acerca do trabalho infantil e seus respectivos malefícios à formação da criança e do adolescente.

O PETI é um trabalho de caráter continuado que tem como intuito fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos e promovendo o acesso e desfrute de direitos das famílias, além da erradicação do trabalho infantil. “O programa trabalha desde o acolhimento, visitas às famílias e oficinas socioeducativas que debatem sobre determinado tema a cada encontro realizado bimestralmente, pelas técnicas do CRAS”, explica a coordenadora do PETI, Rogina Marques de Arruda.

Conforme a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, o programa está contemplado na estrutura atual da política de Assistência Social e se restringe ao atendimento seletivo de crianças e adolescentes em situação de trabalho e precárias condições financeiras, com foco na eliminação das piores formas de trabalho. O Programa atende as famílias vulnerabilizadas pela pobreza e exclusão social.

“Apesar de ser proibido pela Constituição Federal em seu artigo 7º, o trabalho infantil ainda é uma realidade que afronta a vida de diversas crianças e adolescentes no Brasil. Nos últimos 20 anos, obtivemos alguns avanços devido à adoção de políticas públicas voltadas ao seu enfrentamento, mas ainda temos muito a avançar. O trabalho na infância é prejudicial ao desenvolvimento, atrapalha a frequência e o rendimento escolar, submete as crianças ao risco, à exploração sexual e à diversas outras formas de violação de direitos. Além disso, incentiva a reprodução das desigualdades ao negar as possibilidades de escolarização e desenvolvimento dessas crianças que na maior parte dos casos, vivenciam situação de vulnerabilidade social”, explicou a secretária.

A secretária disse que o encontro de prevenção e formação ocorrerá em todos os Centros de Referências de Assistência Social do município, ao todo, totalizam 4 polos. “Agradeço a todos que formam essa rede por participarem tão ativamente dessa luta. E a colaboração pode ser de diversas formas, como denúncias aos órgãos responsáveis, a não contratação de crianças e adolescentes (exceto nas formas previstas na Lei), mudança de condutas que violam direitos, além da orientação e propagação das informações recebidas durante as ações”, disse a secretária.

Durante o evento, crianças e adolescentes do PETI participaram de momentos de lazer, entretenimento e apresentações culturais voltadas ao tema do combate ao trabalho infantil.

Por: Claudia Joséh – Secom/VG

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Várzea Grande

Assistência Social realizou 170 mil atendimentos no ano de 2018

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A secretaria de Assistência Social de Várzea Grande encerrou o ano de 2018 contabilizando mais de 170 mil atendimentos socioassistenciais. Essas ações atingiram os níveis de preservação de direitos e de proteção especial, chegando a jovens, mulheres, idosos e crianças em estado de vulnerabilidade. Mais que assegurar direitos, os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano possibilitaram empoderamento, crescimento e resgate de autoestima a todas as pessoas beneficiadas, como pontua a secretária de Assistência Social , Flávia Lannes.

Serviços básicos como inclusão no Cadastro Único, validação e inserção de famílias no Bolsa Família e a busca ativa para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – destinado a idosos que não recebem aposentadoria e ou às famílias carentes com membros deficientes – são rotina na Pasta. Somente no ano passado, mais de 13 mil famílias foram incluídas no Cadastro Único e mais de 9.313 fecharam 2018 beneficiadas pelo BPC.

“Esse atendimento é nossa rotina, fazemos buscas ativas, participamos de mutirões para ampliar o acesso aos programas federais. Mas o que mais no motiva e nos mostra que estamos no caminho certo, caminho da promoção social, pessoal e coletiva de pessoas carentes, são os resultados que aferimos na ponta, a partir da oferta dos programas municipais, como Juventude Ativa, Amigas Empreendedoras,Laços Maternos, Caderno 2 e os serviços de fortalecimento de vínculos, que resgatam valores, famílias e motivam as pessoas. Modificam a realidade”, avaliou a secretária.

Como explicou a secretária, mais de 80 grupos estão formados no Município para atender públicos específicos como jovens, crianças, gestantes e mulheres. “Temos hoje em Várzea Grande mais que metas superadas, temos famílias protegidas e amparadas. Esse é o resultado que a atual gestão busca. Os programas municipais têm como objetivo impactar positivamente, transformando realidades”.

Entre os mais procurados estão o ‘Amigas Empreendedoras’, que em 2018, ofertou cursos semi-profissionalizantes a 3.123 mulheres de bairros localizados em todas as regiões da cidade. Outras 1.566 crianças, adolescentes e idosos foram acolhidos pelo ‘Juventude Ativa’, ‘Caderno 2’ e pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O ‘Juventude Ativa’ completou em 2018 a sua 7ª edição contabilizando 3.500 mil jovens assistidos. Por meio do projeto há a promoção constante da qualidade de vida deste segmento que, normalmente, encontra-se em algum tipo de situação de vulnerabilidade social. O resgate vem da participação ativa em apresentações culturais e artísticas, das seis oficinas – grafitagem, pintura em tela, música, esporte, teatro e dança -.

O Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Desde a implantação do ‘Amigas Empreendedoras’ em 2015, cerca de 10 mil mulheres receberam certificação de formação em habilidades em diversas áreas, com destaque aos cursos de cabeleireiro, artesanato, bordado em chinelo, crochê, oficina de artes, bordados diversos, culinária, corte costura e pintura em tecido, além de capacitação de empreendedorismo e plano de negócios.

Na outra ponta do atendimento, saindo da rede de proteção básica, a secretária Flávia Omar destacou os atendimentos da proteção especial, quando há a violação dos direitos. “Aqui, entram atendimentos realizados nas casas de amparo às mulheres e às crianças, que em 2018 totalizaram 116, e os atendimentos nas casas de acolhimento à crianças e à adolescentes, somando outros 206”.

Fora isso, há uma preocupação constante em relação aos moradores de ruas, acolhidos por meio do Centro POP, via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Centro POP atendeu mais de 1.100 pessoas de forma espontânea, ou seja, por livre demanda de quem está em situação de risco.  Outras 418 pessoas, todas adolescentes, passaram para os serviços de proteção social especial em cumprimento de medidas.

Por Marianna Peres

Fonte: Secom/VG

 

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