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Interior

Após denúncia, Sema apreende mais de 170kg de pescado irregular no Araguaia

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 172 kg de pescado irregular na manhã desta quinta-feira (10.01) em Barra do Garças (a 421 km de Cuiabá).

A apreensão ocorreu após denúncias recebidas pela equipe da Diretoria da Unidade Desconcentrada (DUD) do município. A equipe flagrou dois pescadores, que abandonaram um barco às margens do rio Araguaia e fugiram. Dentro da embarcação estavam 10 peixes da espécie piraíba, também conhecida como filhote, que tem a pesca proibida no estado. A Sema-MT doou o pescado apreendido para o asilo Associação Beneditina de Providência.

Com a ajuda de denúncias feitas pela população, a DUD de Barra do Garças vem realizando operações de fiscalização nos rios Araguaia e Garças, que cortam o perímetro do município, em busca de pescadores que têm infringido o período proibitivo. Já foram apreendidas mais de 80 redes, além de outros materiais de pesca predatória.

O diretor da unidade desconcentrada, David Lincoln de Campos, garante que a população tem ajudado com informações para subsidiar as operações de fiscalização, mas afirma que os pescadores também precisam ter consciência da conservação das espécies: “Os pescadores precisam se lembrar que não se pode pescar na piracema. E a Sema tem trabalhado para conscientização de todos sobre a importância do período proibitivo. Continuamos a chamar a população para nos auxiliar nessa missão”.

A pesca do peixe filhote assim como o dourado é proibida em Mato Grosso durante todo o ano. Essas espécies estão protegidas em virtude do possível risco de extinção e da conservação da biodiversidade das bacias hidrográficas de Mato Grosso.

Piracema

A Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado.

A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período, que vai até 31 de janeiro.

Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.

A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.

 

Fonte: Sema-MT

Por Yan Silva

Interior

Vereadores vão a Brasília em busca de 600 casas populares para Sorriso

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Com o intuito de suprir a demanda habitacional do município de Sorriso, os vereadores Damiani na TV (PSC) e Mauricio Gomes (PSB), cumprem agenda na tarde desta terça-feira (25.06), em Brasília, junto à Secretaria Nacional de Habitação, no Ministério de Desenvolvimento Regional.

A intenção dos parlamentares é conseguir a liberação de 600 unidades habitacionais, do Programa Minha Casa Minha Vida, para Sorriso. Ambos são autores do Requerimento nº165/2019 que solicita a destinação.

De acordo com Damiani, no município de Sorriso há diversas famílias de baixíssima e baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, que não foram contempladas com o Projeto Minha Casa Minha Vida e não possuem condições para adquirir a casa própria, nem tampouco para arcar com pagamento de aluguel.

“Queremos que essas famílias também sejam beneficiadas com moradia digna, pois a falta de um lugar para morar e as precárias condições de moradia exigem que o Estado desenvolva ações para solucionar este problema. O município de Sorriso possui atualmente a infraestrutura necessária para ser contemplado com a destinação dessa quantidade de moradias requeridas. Essa condição é imprescindível para que os convênios sejam firmados com o governo federal e é isso que vamos levar ao secretário nacional de habitação”, finaliza o parlamentar.

Também assinam o requerimento que pede a construção de casas populares os vereadores Claudio Oliveira (PR), Professora Silvana (PTB), Bruno Delgado (PMB), Fábio Gavasso (PSB), Elisa Abrahão (PRP), Nereu Bresolin (DEM), Dirceu Zanatta (MDB), Toco Baggio (PSDB).

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