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Interior

Amil e fiscal de contrato terão de devolver R$ 109.101,40

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A construtora Amil Ltda e o fiscal de contrato da Prefeitura de Novo São Joaquim deverão ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 109.101,40, em razão de superfaturamento em contrato de obra de asfaltamento realizada no município em 2016. A determinação é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso no julgamento de Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE.

As irregularidades constam na execução do contrato nº 122/2016, firmado entre a Prefeitura de Novo São Joaquim e a construtora. O primeiro achado de auditoria foi a divergência entre a largura das ruas constatada na inspeção in loco e a informada na planilha da Administração Municipal. De acordo com a equipe técnica, as ruas objeto do contrato nº 122/2016 possuíam largura menor do que a informada na planilha. Também foi apontado pela equipe técnica erro na informação entre a distância média de trabalho da jazida de exploração de cascalho e a obra.

“Verifico que, conforme demonstrado pela equipe técnica, tanto as ruas que inicialmente estavam previstas no contrato quanto as posteriormente incluídas, por meio do 1º Termo Aditivo, apresentaram larguras desconformes na medição, de forma que não há que se falar em compensação de medidas”, comentou o relator do Processo n.º 111517/2017, conselheiro interino João Batista Camargo, durante o julgamento ocorrido na sessão da 2ª Câmara de Julgamentos realizada no dia 05/12.

Foi aplicada multa individual de 10% sobre o valor atualizado dos danos causados ao erário à empresa Construtora Amil Ltda e ao fiscal do contrato, Higgor Pinho e Silva. Além disso, o relator orientou o atual gestor que se abstenha de pagar por serviços não prestados na forma contratada, e por serviços compensados com realização de outra forma que não a firmada em contrato. Outro alerta feito pelo TCE é que seja acompanhada periodicamente a obra objeto do Contrato n.º 122/2016, a fim de manter a possibilidade de fruição da garantia quinquenal do contrato, caso necessário.

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Interior

Vendaval derruba estrutura e cancela feira em Livramento

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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, comunica o cancelamento da Feira É de Livramento marcada para acontecer hoje e amanhã (15 e 16/12), a partir das 18 horas, na Praça Portal do Pantanal, entrada da cidade de livramentense.

Um vendaval de grandes proporções mandou ao chão toda estrutura preparada para a realização do evento, como tendas e balcões, ficando apenas barras de ferro retorcidas. Até poste de iluminação pública terminou caindo. Felizmente, ninguém se feriu.

Desolado, o secretário municipal de Cultura e Turismo José Eugênio Maciel conta que, “o vendaval foi muito rápido e forte, e acabou derrubando e entortando a estrutura preparada, chegando a cair em cima de dois carros, e que a chuva também acabou molhando tudo, mas ninguém se machucou, graças a Deus”, salienta.

Eugênio conta que tudo estava na mais perfeita ordem, inclusive, como o laudo pericial do Corpo de Bombeiros aprovado. “Pela manhã o Corpo de Bombeiro esteve aqui e aprovou tudo. O céu estava limpo e com um sol de rachar até por volta das 15 horas quando aconteceu o vendaval e acabou com tudo”, acrescentou.

O prefeito da cidade Silmar de Souza esteve a pouco no local e disse lamentar pelo ocorrido, mas lembrou que por conta do fato ter ocorrido antes do inicio do evento, “certamente evitou danos maiores. Imagina como seria o pavor das pessoas se esse vendaval ocorresse durante a feira, ou mesmo durante os shows regionais que estavam marcados. Seria muito assustador, com toda certeza, e muitos poderiam sair feridos”, destacou Souza.

Fonte: Elizeu Silva-Assessoria

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