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Interior

Amil e fiscal de contrato terão de devolver R$ 109.101,40

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A construtora Amil Ltda e o fiscal de contrato da Prefeitura de Novo São Joaquim deverão ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 109.101,40, em razão de superfaturamento em contrato de obra de asfaltamento realizada no município em 2016. A determinação é do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso no julgamento de Representação de Natureza Interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE.

As irregularidades constam na execução do contrato nº 122/2016, firmado entre a Prefeitura de Novo São Joaquim e a construtora. O primeiro achado de auditoria foi a divergência entre a largura das ruas constatada na inspeção in loco e a informada na planilha da Administração Municipal. De acordo com a equipe técnica, as ruas objeto do contrato nº 122/2016 possuíam largura menor do que a informada na planilha. Também foi apontado pela equipe técnica erro na informação entre a distância média de trabalho da jazida de exploração de cascalho e a obra.

“Verifico que, conforme demonstrado pela equipe técnica, tanto as ruas que inicialmente estavam previstas no contrato quanto as posteriormente incluídas, por meio do 1º Termo Aditivo, apresentaram larguras desconformes na medição, de forma que não há que se falar em compensação de medidas”, comentou o relator do Processo n.º 111517/2017, conselheiro interino João Batista Camargo, durante o julgamento ocorrido na sessão da 2ª Câmara de Julgamentos realizada no dia 05/12.

Foi aplicada multa individual de 10% sobre o valor atualizado dos danos causados ao erário à empresa Construtora Amil Ltda e ao fiscal do contrato, Higgor Pinho e Silva. Além disso, o relator orientou o atual gestor que se abstenha de pagar por serviços não prestados na forma contratada, e por serviços compensados com realização de outra forma que não a firmada em contrato. Outro alerta feito pelo TCE é que seja acompanhada periodicamente a obra objeto do Contrato n.º 122/2016, a fim de manter a possibilidade de fruição da garantia quinquenal do contrato, caso necessário.

Interior

Ponte precária impede 200 alunos de irem à escola em Barra do Bugres (MT)

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Duzentos alunos de uma escola municipal que fica na área rural de Barra do Bugres, a 169 km de Cuiabá, estão sem podem ir à escola. O motivo é a situação da ponte de madeira que está quase caindo as tábuas estão soltas, um risco enorme para os estudantes. Os pais estão preocupados com essa situação.

Um vídeo gravado com celular no início da semana mostra o motorista do escolar avaliando as condições da ponte. As crianças tiveram de atravessar a pé para diminuir o peso do ônibus. As poucas tábuas estão soltas, prestes a cair.

A ponte fica na zona rural de Barra do Bugres, interior de Mato Grosso.

As aulas na escola São Benedito começaram no dia 12 de fevereiro, mas apenas dois dias depois, no dia 14, as aulas foram suspensas por causa da situação da ponte.

Por conta disso, aproximadamente 200 alunos estão fora da sala de aula.

Essa não é a primeira vez que as aulas são suspensas por falta de estrutura no transporte dos alunos.

Em nota, a Secretaria de Obras de Barra Do Bugres informou que foi firmado um convênio entre a Prefeitura de Barra e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a contratação de uma empresa para recuperar algumas estradas da cidade.

Por G1

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