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Interior

Agente prisional perde cargo após subtrair R$ 100

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Por conta de R$ 100 subtraídos de dois detentos, durante uma revista na cadeia de Campo Novo do Parecis (396km a nordeste de Cuiabá), um agente penitenciário perdeu o cargo e foi condenado pelo crime de peculato. O caso aconteceu no ano de 2012, quando o servidor público, pegou a quantia de duas pessoas que ingressaram no sistema durante uma revista. Além de perder o emprego, o agente foi condenado a dois anos de prisão (em regime aberto), ao pagamento de 10 dias-multa e prestação de serviços à comunidade.
O desembargador e relator do caso, Rondon Bassil Dower Filho, argumentou que peculato configura-se quando o servidor público altera o destino da coisa pública ou particular, em razão do cargo que ocupa, empregando-a em fins que não o próprio. “Assim, se comprovada está a condição de servidor público, e restando provado, como se viu, que devido a sua condição de Agente Penitenciário, se apoderou ilegalmente de quantia em dinheiro dos detentos, que deveriam estar sob a guarda do Estado”, pontuou o magistrado em seu voto.
Conforme a narrativa do processo, no dia 09/10/2012 dois homens foram presos e encaminhados para a cadeia pública de Campo Novo do Parecis. Ambos passaram pela revista de rotina. Os presos traziam consigo a quantia de R$ 50 e os valores foram confiscados pelo agente, que estava sozinho no momento da revista.
Ao procurar o setor administrativo da cadeia, as vítimas descobriram que o dinheiro não havia sido repassado. Ainda conforme os autos, uma das vítimas resolveu procurar o agente, que chegou ameaça-lo dizendo: “que se ouvisse essa conversa novamente, iria dar pra cabeça”. Por conta disso, o detento foi à direção da cadeia e solicitou que fosse registrado um Boletim de Ocorrência.
O agente foi condenado em primeira instância e recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a condenação. “De notar que agiu com total acerto a Julgadora, pois, em que pese o fato de o valor subtraído ser de pequena monta (R$ 100), trata-se de caso sui generis, pois a gravidade da conduta reside na natureza do cargo, qual seja, Agente Penitenciário, ou seja, aquele que com mais zelo deveria primar pelo cumprimento de normas por parte dos detentos, e não aproveitar-se de sua função para subtrair-lhes valores ou bens”, ponderou o relator no seu voto.
Fonte: PJ-MT
Por Ulisses Lalio

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Interior

PM prende dois e apreende 300 kg de pescado ilegal em Poconé

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Na madrugada desta quinta-feira (17.01) policiais da 6ª Companhia de Polícia Militar de Poconé (a 100km de Cuiabá) prenderam dois homens e com eles apreenderam cerca de 300 quilos de pescado (29 pintados, seis pacus, quatro jaus, duas cacharas, entre outros espécies).

G.E.S.S., 56, e J.G.R.S., 35, ambos moradores de Várzea Grande, bairros São Mateus e Santa Luzia, respectivamente, foram presos quando transportavam o pescado, em um Fiat Uno, vindo do Pantanal.

A prisão aconteceu na estrada de acesso a Porto Cercado, já chegando a cidade de Poconé. Todos os peixes estavam sem cabeça, uma prática comum da pesca predatória. No carro havia também um tanque de barco, galão de combustível, facão, alicates, entre outros apetrechos de pesca.

De acordo com o registro dos policiais da 6ª Cia PM, os dois suspeitos presos tentaram fugir se embrenhado em uma área de mata. G. acabou se ferido no pé e precisou passar por sutura na unidade de Proto Atendimento de Poconé, enquanto J. torceu o pé. No carro havia um terceiro homem, identificado apenas pelo apelido, que conseguiu fugir e ainda não foi localizado.

A pesca e o transporte de peixe estão proibidos nos rios de Mato Grosso desde outubro de 2018 e prossegue até final de fevereiro, se não houver prorrogação, em função da Piracema, período de desova do peixe. Além dessa questão, a suspeita de que neste caso foram empregados apetrechos de uso proibido.

Os suspeitos e todo o material apreendidos foram levados para o plantão da Delegacia de Polícia de Poconé.

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