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Várzea Grande

Agente de tributo é detido em Aeroporto exigindo propina para liberação de carga

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Um agente de tributo estadual, que atuava no Terminal de Cargas do Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande, foi detido pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (23.05), em ação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

O suspeito, M.S.C., foi flagrado exigindo propina para liberação de um produto tarifado pela Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz). O servidor público responderá pelo crime de concussão tanto na esfera criminal quanto administrativa.

As diligências que levaram a detenção do funcionário iniciaram após uma vítima entrar em contato com a Defaz, relatando que no mês de março despachou para Cuiabá as rodas do seu veículo, em uma empresa em Jundiaí (SP). Quando foi retirar as rodas no aeroporto de Várzea Grande foi informado que as rodas foram tributadas pela Sefaz.

A vítima deu entrada em um processo de revisão de tributos no site da Sefaz e passados 15 dias, recebeu uma ligação do agente de tributos. Após breve conversa, o funcionário da Sefaz perguntou a vítima, quanto ela estaria disposta a pagar para que fosse cancelada a tributação e liberadas as rodas do veículo.

Diante do questionamento, a vítima disse que já havia entrado com o pedido de revisão no órgão, porém o agente de tributos disse que não tinha outra maneira de reaver sua carga, já que era ele que estava com o processo. Cerca de 40 dias após a primeira ligação, o suspeito tornou a ligar para vítima, ocasião em que tornou a fazer a mesma pergunta, quanto a vítima estava disposta a pagar para que fosse cancelada a tarifa e feita a retirada dos seus bens.

Diante da nova abordagem, a vítima iniciou uma conversa com o suspeito via aplicativo WhatsApp, sendo inicialmente exigido pelo agente o valor de R$ 500 para o cancelamento da tarifa. Após negociação, ficou acertado o valor de R$ 300, que seriam entregue ao suspeito no posto da Sefaz, dentro do Aeroporto.

Depois do acordo, a vítima entrou em contato com equipe da Defaz denunciando a ação do servidor público, que foi detido nas dependências do Aeroporto. O suspeito foi conduzido a Defaz, onde será interrogado pelo delegado Anderson Clayton da Cruz Veiga.

O servidor responderá pelo crime de concussão, tanto na esfera criminal quanto administrativa, uma vez que o delito configura-se no momento da exigência da vantagem indevida, e não no instante da entrega. “É um crime formal ou de consumação antecipada, isto é, se consuma com a mera exigência da vantagem indevida”, explicou o delegado.

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Várzea Grande

Lucimar Campos autoriza licitação para obras no valor de R$ 30 milhões

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A prefeita Lucimar Sacre de Campos em concorrida solenidade com a presença de diversas autoridades autorizou a licitação de duas obras que somam R$ 30 milhões em valores iniciais e são consideradas como um sonho para a maioria da população de Várzea Grande, o Parque Berneck, uma área de 285 mil metros quadrados e a Orla da Alameda Júlio Muller que em um primeiro momento vai promover a requalificação urbana e a recuperação ambiental da margem do Rio Cuiabá.

“É muito gratificante poder atender aos sonhos, aos anseios da população que deseja áreas de lazer que permitam uma melhor qualidade de vida para todos”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos que relatou os mais de três anos de muito trabalho para conseguir tirar do papel e ter os recursos necessários para a execução de ambas as obras que em média vão levar entre 12 a 18 meses para serem entregues.

Essas obras irão consumir 72% de recursos públicos e o restante do setor privado, podendo este percentual diminuir com a apresentação de emendas parlamentares como confirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Eduardo Botelho (DEM) e pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) e até mesmo com TAC – Termo de Ajustamento de Conduta a ser firmado com o Ministério Público de Mato Grosso, segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges.

“Vivemos na segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, porta de entrada para o turismo mato-grossense e somos o município com maior número de obras em andamento nas mais diversas áreas estruturantes que uma população necessita. Ao todo, são 157 obras nos setores de saúde, educação, esporte, infraestrutura, malha viária e, como estamos edificando um município forte não podemos esquecer da área ambiental, do lazer, da cultura e da economia pois a nossa população merece. Tenho certeza que com a construção do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, ambos projetos com propostas ambientais únicas que preservam não somente o meio ambiente, mas também a história e a cultura várzea-grandense, conseguiremos oferecer lazer de qualidade à nossa população trabalhadora e aquecendo o mercado turístico local”, declarou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

O lançamento oficial de autorização de licitação para as obras ocorreu em uma cerimônia concorrida, no Paço Municipal da Prefeitura de Várzea Grande, com a presença do senador Jayme Veríssimo de Campos, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso deputado Eduardo Botelho, do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, do Chefe do Ministério Público de Mato Grosso, José Antônio Borges, do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, César Miranda, do presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande Fábio Tardin, representante do Banco do Brasil, Desire Monteiro dos Santos, da Caixa Econômica Federal, Paula Fabiana, entre outras autoridades e políticos locais e regionais.

“Agradecemos a presença de todos aqui para o lançamento dos editais dessas obras que marcam indelevelmente qualquer gestão, principalmente no momento de crise pelo qual nosso país atravessa. Tenho muito orgulho de dizer que a atual prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, é minha companheira e com muito zelo oferece um trabalho diferenciado à nossa população e, a presença dos Poderes aqui hoje representa o apoio político e moral que esta gestora possui”, destacou o senador Jayme Veríssimo de Campos.

“Sempre escuto a prefeita Lucimar dizer: Como é bom morar em Várzea Grande e, hoje posso afirmar como será melhor ainda morar em Várzea Grande”, disse o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, se referindo não somente à autorização de licitação para as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller, mas também às demais obras em todas as áreas que estão sendo realizadas.

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, definiu como um dia histórico para Várzea Grande. “Uma obra histórica para esta cidade. Hoje entendemos por que Várzea Grande possui um dos poucos gestores brasileiros com 80% de aprovação popular, é o resultado de seu esplendoroso trabalho como prefeita”.

Emanuel Pinheiro Neto arrematou assegurando que vai destinar emendas parlamentares federais de sua autoria ou propor em reunião com a Bancada Federal a apresentação de emendas para contemplar essas duas obras magníficas que pelos projetos apresentados estão entre as mais modernas e bonitas do Brasil.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, Luciane Bertinato e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, Helen Farias Ferreira, falaram em seus discursos que ambas as obras serão as maiores do setor a beneficiar diretamente a população. Já o Vereador Pedro Tolares, líder da prefeita, falando em nome da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, destacou que o lançamento das obras marca um momento ímpar não somente da administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos como para toda a população que será beneficiada.

PROJETOS – De acordo com a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Adriana Corrêa da Costa de Leão Monteiro, a pasta responsável pelos projetos, foram mais de três anos de trabalho para regularizar as áreas onde serão executadas as obras do Parque Berneck e da Orla da Alameda Júlio Muller.

“O Parque Berneck será o segundo maior parque metropolitano do Estado com 285 mil metros quadrados e oferecerá à população estacionamento, praça de eventos para a realização de shows, pista de caminhada, estação de ginástica com academia ao ar livre, playground, lagoa contemplativa com fonte luminosa, anfiteatro, quadra poliesportiva, pista de skate, campo de futebol além de parque aquático público e um jardim sensorial. A estrutura também abrigará uma estação de alimentação, sanitários e as sedes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e uma do Batalhão da Polícia Ambiental”, detalhou a secretária sobre a obra orçada em R$ 15 milhões.

“É importante destacar que firmamos uma parceria público-privada para as obras do Parque Berneck onde a Prefeitura investirá R$ 6,5 milhões com recursos próprios e a empresa Ginco reverterá uma dívida tributária de R$ 8,5 milhões em obras para o Parque Berneck”, detalhou a prefeita Lucimar Sacre de Campos.

Já a Orla Júlio Muller está orçada em R$ 15 milhões e como explica a secretária de Assuntos Estratégicos, Adriana Leão, terá quase dois mil metros e será construída em duas etapas. “As obras da Orla irão da Ponte Júlio Muller até a Ponte Sérgio Motta. Num primeiro momento realizaremos 700 metros, da Ponte Sérgio Motta na Avenida da FEB até à rua Sebastião dos Anjos, pois essa extensão está sofrendo erosão e causando o desbarrancamento da encosta do Rio Cuiabá em Várzea Grande. Esse projeto da Orla também é completo com certeza será referência em lazer e entretenimento pois oferecerá pista de caminhada em dois níveis, pergolados, mirante, parque infantil, centro cultural e espaço para shows, auditório, cafeteria e três lanchonetes”, completou a secretária.

Também prestigiaram o evento, o comandante do II Comando Regional da Polícia Militar de Mato Grosso, Coronel Marcos Roberto Sovinsky, representando a Defensoria Pública de Várzea Grande Luziane Ribeiro, a presidente da OAB/VG Flávia Moretti representando o Fórum de Várzea Grande o juiz Alexandre Elias Filho, o presidente da AMPM Marcos de Castro, o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Várzea Grande Osmar Capilé, o presidente da CDL/VG David Pintor, o presidente da Associação dos Empresários do Distrito Indústrial/VG Nivaldo Donizete de Castro, além do vice-prefeito José Hazama, vereadores, secretários municipais e servidores.

Por: Rafaela Maximiano

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