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Cuiabá

Advogado Mato-Grossense é nomeado para CARF

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O advogado mato-grossense, Thiago Dayan, foi nomeado pelo Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, como Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A nomeação, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (16.09), é resultado de indicação da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O profissional assumirá a 1ª seção, que ficará responsável pelo julgamento dos processos que envolvam os seguintes tributos: IRPJ, IRPF, CSLL, Empréstimos Compulsórios e Simples Nacional.

Formado por representantes do Estado e da sociedade, o Conselho é responsável por julgar decisões de segunda instância administrativa, os litígios em questões tributárias e aduaneiras, bem como uniformizar jurisprudências nestas matérias. Segundo Thiago Dayan, o Carf cumpre papel estratégico na segurança jurídica no país.

“Estou muito feliz com a nomeação e a oportunidade de trabalhar no mais alto cargo vinculado à atividade tributária administrativa, que um advogado pode chegar. Será necessário me licenciar do escritório Thiago Dayan & Castilho Advogados, mas terei a chance de trabalhar com representantes de todo o Brasil, que possuem um grande nível de especialização e isso gerará uniformidade de jurisprudência”, aponta.

Escolhido a partir de lista tríplice enviada pela CNC, o advogado, que é o único representante do Estado, enaltece a relevância do Conselho para o país.  “É com muito orgulho que fui aprovado por unanimidade pelo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do CARF. O Brasil, é um dos países com maior complexidade tributária do mundo e faz-se necessário um tribunal especializado para julgar tais questões. Além disso, será uma oportunidade para que Mato Grosso tenha uma voz no cenário tributário nacional”, afirma.

Tributarista – Thiago Dayan é mestrando em Direito Tributário em Brasília, pós-graudado em Direito Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de MT (FESMP/MT), Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP) e Direito do Agronegócio pela Insper (SP). Dayan é também um dos coordenadores do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Mato Grosso” e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes da OAB/MT.

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Cuiabá

Motorista e passageiro de carro de aplicativo são presos com cocaína e crack

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Policiais da Força Tática prenderam o passageiro J.C.B.M. (18 anos) e o motorista de aplicativo T.M.L. (34) com mais de 30 porções de cocaína e diversas pedras de crack escondidas no interior do veículo, na madrugada desta sexta-feira (18.10), em Cuiabá.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais realizavam um patrulhamento na Avenida Miguel Sutil, quando avistaram dois homens em um carro com películas escuras no vidro.

Ao abordar motorista e passageiro, nada de ilícito foi encontrado, mas na checagem veicular, os policiais encontraram no porta-luvas do automóvel, 33 porções de cocaína e embaixo do tapete do banco do passageiro várias pedras de crack. Uma quantia em dinheiro de R$ 390 em posse do  passageiro também foi apreendida na ação.

O motorista disse aos policiais que buscou o passageiro no Bairro Pedregal e que o deixaria no Bairro Alameda, em Várzea Grande.

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