conecte-se conosco



Polícia

Ação de fiscalização apura exercício ilegal da profissão de odontologia

Publicado

em

A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO), Procon Municipal e Vigilância Sanitária, deflagrou na manhã desta quinta-feira (06.12), mais uma ação de fiscalização com objetivo de apurar o exercício ilegal da profissão de odontologia.

Questionada, a profissional apresentou o documento de técnica em saúde bocal e negou que atende pacientes no consultório. Segundo a protética, duas cirurgiãs dentistas (uma delas a outra sócia-proprietária) atendem no estabelecimento, nas terças e sábados.A ação foi desencadeada após o CRO receber informações sobre a possível prática do exercício ilegal da profissão em um consultório dentário, instalado no bairro Doutor Fábio em Cuiabá. Com base na denúncia, os policiais da Decon e os fiscais do CRO, Procon e Vigilância Sanitária foram até o local, onde foram recebidos por uma protética, sócia do estabelecimento.

O local foi notificado pela vigilância sanitária pois não possuía o devido alvará sanitário e o alvará de localização e funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal. Na fachada do estabelecimento constava propaganda dos serviços oferecidos pela protética (dentaduras, ponte móvel, ponte parcial), o que é vedado pela 11.889/08 que regulamenta o exercício da profissão de técnico bucal.

A empresa também fez propaganda em um calendário empresarial, infringindo assim o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre publicidade enganosa ou abusiva, e também o artigo 41 do Código de Ética Odontológica. A protética foi notificado pelo CRO pela publicidade dirigida ao público geral

Diante da situação encontrada no estabelecimento, a protética foi conduzida a Decon para prestar esclarecimentos. O delegado, Antonio Carlos Araújo, explica que ao cirurgião dentista não é proibida anúncios e propaganda, porém a dentista responsável não compareceu ao estabelecimento e nem na delegacia.

“Não há necessidade de tipificar as profissionais, neste momento. A lei proíbe que a profissional protética faça propaganda dos seus serviços, porém ainda está em fase de apuração a conduta das sócias, a prótética e da dentista que não estava no consultório, na ocasião”, disse o delegado.

Polícia

PM desarticula organização criminosa e apreende 40 tabletes de droga

Publicado

em

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam uma mulher na noite desta sexta-feira (24.05) e apreenderam três menores de idade durante uma abordagem no bairro São Mateus, em Várzea Grande. Com o grupo foeam apreendidos 41 tabletes de maconha, quatro  tabletes de pasta base de cocaína, cinco porções de maconha, uma porção de pasta base de cocaína, um rádio comunicador e duas balanças.

Os militares foram informados que havia um terreno abandonado com entorpecentes enterrados no local. A polícia flagrou um grupo de pessoas no local, os suspeitos tentaram fugir mas foram contidos.

Com a ajuda do cão policial, foi encontrado na mochila de  S.B.M., (29), três tabletes de pasta base de cocaína, duas balanças, caderno de anotações de venda de entorpecentes e material de acondicionamento de drogas. Ela disse que havia acabado de chegar para fazer uma entrega. Acrescentou que na sua residência teria mais drogas e que seria de organização criminosa. No local, os policiais encontraram a droga escondida embaixo da cama.

Com os menores I.T.A., (14), F.T.A., (17) e J.V.C.M., (17), foram encontrados entorpecentes que segundo o trio, seria vendida no bairro e região. Todos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Várzea Grande.

Fonte: Assessoria

Continue lendo

Artigos

Polícia

Política MT

Várzea Grande

Cuiabá

Mais Lidas da Semana