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A imponência dos paraísos fiscais

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As afiliadas de paraísos fiscais offshore de corporações americanas respondem por mais de um quarto do investimento estrangeiro dos EUA, quase um terço dos lucros estrangeiros de empresas norte-americanas.

O tema “paraíso fiscal” é abrangente engloba de forma generalizada todas as nações, conhecido pelo estilo repleto de sinônimos envoltos ao luxo, magnificência, opulência, pompa, requinte, riqueza.

Em 2017, a France Presse noticiou que grandes empresas americanas escondem US$ 1,6 trilhão em paraísos fiscais.

Vamos ilustrar com um módico território gigantesco, o antônimo neste caso é faz parte de toda excentricidade. Às vezes confuso por fazer parte da França, Mônaco é uma nação soberana desde 1861. O país é um Principado (um tipo distinto de monarquia), por meio do qual é governado por um príncipe, não por um rei.

O microestado representa a casa dos cassinos, a Fórmula 1, Grace Kelly e, na verdade, tudo que é luxuoso, logo, um correlato de paraíso fiscal.

Uma das suas características proeminentes (especialmente para os mais ricos), é justamente o seu paraíso fiscal amplamente conhecido e é sobre isso que iremos arrazoar.

O país consegue manter suas planilhas equilibradas sem impor pesados impostos aos seus moradores e isso ocorre desde 1869. O mesmo chamado “paraíso fiscal” também está presente em Andorra, nas Bahamas, nas Bermudas e nos Emirados Árabes Unidos.

Para ser claro, o país não é uma área completamente “livre de impostos”. Partilha o sistema do IVA com a França, cobrando 19,6% de IVA sobre todos os bens e serviços. Além disso, as empresas enfrentam um imposto de 33% sobre os lucros, a menos que provem que três quartos de seu faturamento são gerados dentro do estado. Por sua vez, os moradores de Mônaco se beneficiam de um regime de imposto de renda de 0 pessoas e não precisam pagar imposto sobre ganhos de capital nem imposto sobre a riqueza.

Os estrangeiros que residem oficialmente em Mônaco e as pessoas com a nacionalidade monegasca podem sentar e aproveitar.

Agora, como você se torna um residente de Mônaco? Além de ser oferecido um contrato por um empregador monegasco ou segurando uma autorização para iniciar um negócio em Mônaco (que é bem conhecido como sendo realmente difícil de obter), a terceira maneira exige que você deposite uma quantidade modesta de pelo menos metade de um milhão de euro em um banco monegasco. Como resultado disso, Mônaco é elogiado não só por ser o país com uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo (de 2%), mas também o país com altíssima renda per capta.

A política fiscal “liberal” levantou severas críticas ao país e, implicitamente, ao seu chefe de Estado. Com o tempo, esse ambiente fiscal favorável tem levado os estrangeiros super ricos a se reunirem em Mônaco para “enterrar” seu dinheiro. O país carrega a reputação de paraíso fiscal offshore e foi acusado de proteger a riqueza e a privacidade de alguns moradores bastante controversos. Em uma escala maior, os investigadores de crimes financeiros acusam explicitamente locais como Mônaco de dar uma ajuda às maiores instituições financeiras por esconder ativos duvidosos no exterior, a fim de mantê-los fora do radar dos reguladores. Muitos enxergam uma ligação direta entre a capacidade dessas instituições para armazenar uma fortuna em contas offshore e a crise financeira.

Para se distanciar da associação com um abrigo fiscal offshore, seus líderes começaram a assinar acordos bilaterais que promovem a cooperação contra a fraude fiscal com respeito a critérios internacionais.

O país implementou a tributação sobre a receita de juros bancários de não-residentes, os juros ganhos sendo direcionados para seus países de origem. Ainda assim, o esquema europeu não inclui impostos sobre ativos de presentes ou herança e dificilmente permite o intercâmbio de informações com outras jurisdições. Porém, está constantemente se esforçando para provar sua vontade de combater seus fluxos ilegais de dinheiro e continua, de forma modesta, a assinar tratados de troca de informações com outras jurisdições.

No final, é mais provável que o Mônaco não retire este halo cinzento cedo demais. Especialista nos impactos nocivos da evasão fiscal estão convictos que, hoje em dia, taxar os ricos é um conto de fadas.

O mais preocupante é o quanto o mundo está imbuído para reprimir locais como Mônaco. Líderes em uma cúpula do G20 declararam que “a era do sigilo bancário acabou” e prometeram uma grande repressão. Eles entregaram mudanças modestas, mas o resultado geral deixa um gosto amargo e uma pergunta: por que ainda toleramos esses faustosos buracos? A resposta: porque as nossas elites mais ricas e poderosas as querem. Nesta época de austeridade, precisamos de uma razão melhor.

Crédito: Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)

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Aeroporto, 63 anos dividindo Várzea Grande

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• Wilson Pires

Tudo começou em 1920, quando as condições para se atingir a imensidão do Estado eram precárias e o meio de transporte mais rápido e possível era o avião.
A aviação na vida econômica do Estado foi fundamental e serviu como ponto inicial para ativar a economia e a política de Mato Grosso.
Em 1938, o engenheiro civil Cássio Veiga de Sá deu início ao projeto de construção do Aeródromo de Cuiabá. O campo de aviação localizava-se no bairro Campo Velho, cujo nome originou-se a atual Vila Militar. Outro campo de pouso foi inaugurado em 1939, com uma estação de passageiros e hangares, que teve como primeiro pouso o do trimotor Junker-52. Operavam companhias como a Cruzeiro do Sul, Panair do Brasil e a Real Aerovias, assim como o Correio Aéreo Nacional.
Por volta de 1942, com a instalação do Distrito de Obras de Cuiabá, do Ministério da Aeronáutica na cidade, começaram os estudos para a construção de um novo aeroporto na capital mato-grossense. Para esse fim apresentaram duas opções de localização, uma no Campo da Ponte e outra em Várzea Grande. A princípio deliberou-se para o Campo da Ponte; entretanto, dadas as dificuldades de acesso ao local, o MAER exigiu do governo de Mato Grosso a construção de uma nova ponte para dar vazão ao fluxo do tráfego. O poder Executivo estadual achou mais viável doar ao Ministério da Aeronáutica uma área de 700 hectares localizada no município vizinho de Várzea Grande, para abrigar o aeroporto, por oferecer melhores condições e acesso fácil.
As dimensões e formato foram considerados adequados e importantes para o desenvolvimento da sua infraestutura.
Em 1945 começaram o desmate e o aterro, sendo a pista de pouso a primeira obra inaugurada em 1956. Também nessa época foram levantados os prédios pioneiros, a sede do distrito de obras e a casa do guarda-campo. No ano seguinte, a sede do canteiro de obras foi transformada em uma estação de passageiros que, precariamente, abrigava as companhias de aviação. Esse prédio obedecia à arquitetura militar da época, tinha um arco na fachada. Por todo o período em que serviu de estação de passageiros, o prédio passou por inúmeras modificações, abrigando as companhias e órgãos que eram ligados diretamente à aviação.
Em 1964 foi inaugurado o terminal de passageiros e o aeroporto foi administrado pelo extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) até 3 fevereiro de 1975. Conforme Portaria nº 102/GM-5/23 de dezembro de 1974, do Ministério da Aeronáutica, passou para jurisdição da INFRAERO.

A AVIAÇÃO
Em 1930, Cuiabá entrou para a história da aviação civil brasileira quando foi inaugurada a linha aérea São Paulo/Três Lagoas/Campo Grande/Corumbá/Cuiabá, operada pela Empresa de Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul (antigo Sindicato Condor).
O trecho Corumbá/Cuiabá era uma linha com 435 quilômetros de extensão sobre o Pantanal, que nas enchentes se transformava numa imensa lagoa anulando todas as referências de auxílio à navegação, na época apenas a bússola. Eram quatro horas de preocupação dentro dos hidroaviões monomotores Junkers F-13, de fabricação alemã, que voavam a 130 quilômetros por hora, refrigerado a água, com cabine de comando descoberta, obrigando os tripulantes ao uso de óculos e capacete de voo. As aeronaves decolavam do rio Paraguai e pousavam no rio Cuiabá, voavam sobre o Pantanal infestado de jacarés (trechos de carta do comandante Alderico Silvério dos Santos, na década de 30, radiotelegrafista do Sindicato Condor).
Com o monomotor F-13 foi aberto o tráfego para a primeira linha do interior do Brasil. De Corumbá a Cuiabá, fazia-se uma escala intermediária em Porto Jofre. Foi essa linha precursora da Marchapara o Oeste, inaugurada em 24 de setembro de 1930.
Na década de 50, o aeroporto contava apenas com um hangar e dois aviões, um Stirson 165 e um C-170, além de uma simples Estação de Passageiros com três boxes, que atendiam as empresas Panair, Cruzeiro do Sul e Nacional. A aviação comercial partia diariamente com destino ao Rio de Janeiro, e a de pequeno porte, servida por aviões Cessna C-195, C-170, C-140 e outros, atendiam o garimpo e as fazendas do Pantanal.
O abastecimento era feito em latas de 20 litros, com funil e filtro de camurça. O estoque vinha por Corumbá em tambores de 200 litros e daí por via fluvial até Cuiabá. A manutenção era feita no pátio, pois não existia oficina. Foi uma época de improvisos e aventuras; pilotos e mecânicos envolvidos com suas máquinas de voar. Omoderno transporte abriu o Centro Oeste até 1960 e após 70 desbravou a Amazônia.
Por força da Lei nº 4.629, de 14 de maio de 1965, o aeroporto de Várzea Grande ganhou o nome do desbravador e militar brasileiro de origens indígenas, Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Abolicionista e republicano, Rondon explorou a região amazônica construindo 372 km de linhas e cinco estações telegráficas, desenvolvendo relações amistosas com os povos indígenas e abrindo caminhos no interior do Brasil. Cabe destacar que Rondon foi o segundo ser humano a nomear um Meridiano: o Meridiano 52 é uma referência para a história das comunicações no Brasil.

O AEROPORTO
Situado no município de Várzea Grande, o Aeroporto Marechal Rondon está localizado a 8 km do centro de Cuiabá, cidade mais importante a qual ele serve.
Em seu interior existem duas grandes obras de arte demonstrando as belezas do Pantanal: um quadro do pintor Clóvis Hirigaray, mostrando um índio, e um quadro do artista várzea-grandense Daniel Dorileo, exibindo uma exuberante arara-azul,que dão identidade ao aeroporto.
Em 1996, o aeroporto alcançou a categoria internacional. Em 2000, a Infraero começou a construir um terminal de passageiros e reformar o pátio e a pista de pousos e decolagens. O novo terminal foi inaugurado em 30 de junho de 2006, aumentando a capacidade para um milhão de passageiros por ano.
Em 2009, a Infraero modernizou o complexo aeroportuário composto por um terminal de passageiros com dois pisos, praça de alimentação, lojas, elevadores, escadas rolantes e climatização, além de construir um Terminal de Carga Aérea.
Pensando na Copa do Mundo de futebol, em 2014, o antigo terminal foi demolido para construção de um novo complexo. As obras continuam e o aeroporto vai ganhar novas pontes de embarque/desembarque, ampliação do pátio de estacionamento das aeronaves e das vias de acesso.
Localizado praticamente no meio de Várzea Grande, o Aeroporto Marechal Rondon dificulta a integração do centro da cidade com os diversos bairros do Grande Cristo Rei.

Wilson Pires de Andrade é jornalista em Mato Grosso.

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