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2019: o ano do empreendedorismo

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á estamos em 2019; e ainda engatinhando na nobre arte de empreender. Muitos empreendedores famosos, que alcançaram riquezas expressivas e têm histórias de vida impressionantes são exemplos inspiradores de grandes entusiastas.

Empreendedorismo pode ser ensinado, aliás, deveria ser disciplina obrigatória nas escolas. Com estímulo e motivação os alunos têm que aprender mudar o status quo para se tornar um motor de inovação.

A metodologia em todos os níveis hoje no Brasil é para formar empregados (público ou privado), a mão de obra nacional é aparelhada para ser subordinada e não para empreender.

O brasileiro ainda tem a cultura que ser funcionário é sinônimo de garantias, a crise avassaladora e novas reformas iminentes estão fazendo esse mito cair por terra.

O número de empreendedores sobe a cada mês, porém pela necessidade e com pouquíssimo preparo. Pessoas que foram treinadas para “vender” o próprio serviço, estão se tornando empresários para fugir do desemprego.

Com os novos governos, uma real obrigação que é preciso administrar está no fomento ao empreendedorismo e a capacitação da crescente demanda, nas mais diversas áreas.

A criatividade deve ser cada vez mais explorada para sobreviver no mercado, hoje ela não é mais entendida como um bem restrito apenas ao ofício dos artistas, designers e músicos, mas como algo que todo ser humano carrega em si mesmo e que precisa ser promovido, aprimorado e explorado.

Os métodos educacionais têm que evoluir e abranger a verdadeira necessidade econômica do país, ou as instituições de ensino continuarão despejando meros entregadores de currículos, profissionais frustrados que enxergam no crachá e no uniforme uma limitada esperança de salvação.

Quando se fala sobre a doutrina do pensamento e da ação empreendedora, a primeira pergunta é: ‘Quem é, quem está sendo ensinado e por quê?

Há pequenas empresas abrindo mercearias e pequenas empresas desenvolvendo aplicativos. Alguns querem iniciar negócios grandes e escalonáveis para se tornar o próximo Google ou Apple, outros assumem uma empresa familiar e outros ainda querem fazer a diferença dentro de uma grande empresa chamada empreendedores corporativos. Cada um deles precisa de financiamento, educação e habilidades diferentes.

Os empreendedores de sucesso não são movidos principalmente pelo dinheiro, mas pela paixão por seus produtos / serviços e pelo desejo de fazer a diferença e mudar o mundo.

Os fundadores da empresa com sua “visão, paixão e motivação” são, por vezes, mais próximos da profissão de artista do que de qualquer outra.

O ensino precisa evoluir e proporcionar uma abordagem que dê aos alunos as habilidades e conceitos de melhores práticas e, em seguida, envolver os líderes de negócios que irão apresentá-los com estudos de casos reais.

Start-up é um potencial de mercado mundial e o Brasil, mesmo que pela dor, está aprendendo a lidar com novos conceitos de trabalho, em que: quem antes procurava emprego pode ser uma valiosa fonte geradora de oportunidades.

 Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino (MT)

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A undécima medida contra a corrupção

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Diversos amigos e conhecidos meus caíram na armadilha das tais “10 medidas contra a corrupção”, uma abaixo-assinado de iniciativa de alguns membros do ministério público federal, que pretendia angariar apoio a um projeto de lei visando o endurecimento de leis penais.

É como se o padeiro coletasse assinaturas de transeuntes e frequentadores de seu comércio para a aprovação de uma lei que alterasse a composição do pãozinho francês, para que ele aumentasse seus lucros. Ora, os membros do MP trabalham com a lei penal, por que não deixar que o parlamento, eleito pelo voto popular, decidir sobre os textos legais?

Mas além desse abuso, verifiquei que as propostas eram verdadeiras aberrações jurídicas, alteravam leis materiais e instrumentais suprimindo a garantia das pessoas. Rechacei! E também vi um dos procuradores da república que propagandeava as tais “10 medidas” ser preso em 2017 por se envolver na tramoia da JBS/Friboi. Ou seja: faça o que digo, não aquilo que eu faço!

Com as recentes notícias divulgadas pelo jornalista Glenn Greenwald, mundialmente reconhecido por sua credibilidade e competência, de que a operação Lavajato foi uma arapuca para destruir o país e afundar reputações, percebo que estive do lado certo. A publicação do site Intercept provocou um terremoto, revelando a existência de um grupelho apodrecido e malcheiroso.

Como dizia vovó, “um erro não conserta um outro”! Ou divergindo de Maquiavel, de que os fins justificam os meios, não se pode cometer crimes para investigar crimes. Ao que se parece alguns dos ilustrados membros da Lavajato não somente afrontaram a lei, os processos e a ética, mas colocaram em cheque a credibilidade do ministério público e até mesmo do Judiciário brasileiro.

Inadvertidamente, a Lava Jato e o TRF-4 instalaram uma agenda derrotada pelo povo brasileiro nas eleições, fortalecendo o Capital em detrimento do Trabalho. Basta dizer que facilitou-se a venda do patrimônio nacional, a começar pelo pré-sal, e houve a dilapidação dos direitos dos trabalhadores, seja pelo desemprego, ou pela alteração da CLT.  Foi destruída a indústria de construção, paralisou-se o processo de desenvolvimento nacional, inclusive da nova matriz energética.

E pensar que tudo começou com o Departamento Antidrogas americano (DEA), como naqueles filmes da Netflix, em que os “meganha” estão infiltrados nos países em desenvolvimento! Agentes da agência ianque descobriram uma casa de câmbio em Brasília que lavava dinheiro. E um dos clientes era do Paraná, terra de Moro e Deltan, e tinha um lava-jato como fachada para seus negócios.

As acusações contra Lula, de acordo com as informações já revelados pelo Intercept, são de uma invencionice sem tamanho. A acusação era de corrupção passiva, mas o art. 317 do Código Penal exige “recebimento” de vantagem indevida, então disseram que houve “solicitação”.

Como não havia prova, o juiz falou em “ato de ofício indeterminado” – o que é isso? Simplesmente não existe em nossas leis penais. Os diálogos até agora revelaram que houve inclusive a decisão de “fabricar” provas, com a intimação de uma jornalista, sob vara, a fim de que testemunhasse sobre reportagem que escrevera há quase uma década.

Esses abusos me levam a sugerir uma emenda ao pacote das 10 medidas contra a corrupção. A undécima seria a obrigação de todo juiz e membro do ministério público proteger o estado democrático de direito, e denunciar “colegas” que se afastem do caminho da virtude. E para diminuir o desejo mórbido de prender “todo mundo”, que ao tomarem posse, os novos togados ficassem uma temporada num desses presídios de Manaus. Creio que assim entenderiam que a prisão deve ser imposta somente quando um processo garantidor e observador de garantias, sem pré-julgamentos ou vícios ideológicos, conclua pela culpa de alguém.

Acho que a 11ª medida deveria prever a prisão de togados impostores. Depois do devido processo, claro!

Vilson Pedro Nery, advogado em Cuiabá.

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